Os ministro do Supremo Tribunal Federal começaram a analisar, em julgamento virtual, a repercussão geral de um recurso sobre a constitucionalidade dos artigos 5º e 18 da Lei 9.527/97, que estendem as férias dos advogados da União para sessenta dias por ano, a exemplo de juízes e integrantes do Mi… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer que o Supremo Tribunal Federal decida de novo o pedido do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para que seu caso saia de Curitiba. Mas ela quer um novo relator. O caso deve sair do ministro Gilmar Mendes, que deu provimento à reclamação, para o… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão de primeiro grau que restringia ao ex-presidente Lula assistência religiosa apenas de padres. A corte estabelece que o petista pode optar por ter contato com representantes religiosos de sua escolha. Lula em entrevista na PF de Curit… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou uma decisão liminar e, por maioria, autorizou o ex-deputado Carlos Marun (MDB-MS) a assumir cargo de conselheiro da Itaipu Binacional. O ex-ministro Carlos Marun (MDB-MS)Marcelo Camargo / Agência Brasil A liminar, do desembar… Source: Conjur
O julgamento de um processo sobre um esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas já dura mais de quatro horas na 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação tem 21 réus — quatro absolvidos em primeira instância, em que houve recurso do Ministério Público, e 17 co… Source: Conjur
No segundo trimestre de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários aplicou 40 multas em processos sancionadores, uma redução de 23% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram impostas 52 penalidades. Contudo, o valor total aumentou 5.772%: foi de R$ 10,2 milhões para R$ 587,2 milhões. Os dado… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (5/9), a ConJur republica entrevista com o subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser procurador-geral da República. Na conversa, publicada originalmente no dia 12 de maio de 2019, Aras contou seus planos para o Ministério Pú… Source: Conjur
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou soltar nesta quinta-feira (5/9) o ex-vice-presidente jurídico da Odebrecht Maurício Ferro, preso no último dia 29, acusado de ter usado estrutura do setor de propinas do grupo para remessa de milhões de dólares ao exterior… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir, nesta quinta-feira (5/9), o processo que discute a possibilidade de responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco. O julgamento será retomado na próxima semana para fixação de… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8) a indicação do procurador Augusto Aras para procurador-geral da República. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo Plenário da Casa. Augusto Aras é indicado p… Source: Conjur