Por entender que os graves danos causados por um acidente de trabalho comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar por danos estéticos e ao projeto de vida de um eletricista. O total é de R$ 240 mil. El… Source: Conjur
Com 12 anos de experiência profissional, a advogada Tereza Ribeiro será a nova sócia nível IV da banca Lee, Brock, Camargo Advogados, e assumirá a nova área de Built to suit. Atualmente, Tereza vem desenvolvendo na LBCA projetos voltados às áreas de recuperação judicial de empresas e que util… Source: Conjur
Um poder invisível avança em nossas vidas: a cada dia mais decisões importantes, que produzem efeitos, direcionam nossas condutas e delimitam nossas potencialidades existenciais são tomadas por processos automatizados baseados em Inteligência Artificial. Inúmeros são os exemplos de como decis… Source: Conjur
O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo biológico com precisão, quer em razão do próprio progresso de nossa sociedade, q… Source: Conjur
Não vou escrever sobre a história do Departamento Jurídico XI de Agosto (DJ XI de Agosto), que completa cem anos, mas sobre minha rica experiência de ter sido estagiária de 1970 ao início de 1972, um pouco antes, um pouco depois. Convivi com estagiários das turmas de 1969 a 1973. Esse período … Source: Conjur
O crime de assédio sexual — definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego — pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria da 6ª Turma do Superior T… Source: Conjur
Com base em sentença da Justiça fluminense, o 8º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro alterou, na sexta-feira (6/9), as certidões de óbito da estilista Zuzu Angel e de seu filho Stuart, mortos pela ditadura militar em 1976 e 1971, respectivamente. Os documentos foram entregues à j… Source: Conjur
As licitações públicas não precisam mais ser publicadas em jornais impressos de grande circulação. Um medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicada nesta segunda-feira (9/9) no Diário Oficial da União, determina que basta as licitações serem publicadas na imprensa oficial… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu condenar uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. Motorista dividia banheiro com homens Reprodução A punição se deve ao constrangimento sofrido pela trabalhadora, qu… Source: Conjur
A decretação da nulidade processual, ainda que absoluta, depende da demonstração do efetivo prejuízo. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido para anular o interrogatório do advogado Hélio Gueiros Neto no processo em que ele é acusado de matar sua mulhe… Source: Conjur
