O juiz Henrique Dada Paiva, da 6ª Vara Cível de São Paulo, condenou a TV Record a indenizar um homem por ter usado de forma indevida uma foto dele como se fosse mandante de um homicídio. O autor da ação, na realidade, não tinha envolvimento algum com o crime, mas teve a imagem veiculada em…
Reprodução Entrevista concedida pelo jornalista David Wallace-Wells, autor de A Terra inabitável, ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** David Wallace-Wells — “Eu tenho 36 anos. Quando n… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se salário pode ser penhorado, com base na exceção do §2º do 833 do CPC/15, para pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de verba de natureza alimentar. A proposta de afetação foi da relatora, ministra Nancy Andrighi, ao con… Source: Conjur
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça-feira (10/9) reportagem que revela que dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. Informações sobre as investigações do começo da ‘lava jato’ foram apagadas Istockphoto A inf… Source: Conjur
Os procuradores da força-tarefa da “lava jato” escolheram não apurar uma denúncia de manipulação de escolha de relator do processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). É o que revelam os diálogos dos procuradores da força-tarefa em posse do The Intercept Brasil e analisa… Source: Conjur
É possível a penhora de bem de família para pagar obrigação assumida com associação formada pelos compradores de imóveis para dar continuidade às obras, suspensas após falência da construtora. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar a regra a impenhorabilidade, mante… Source: Conjur
Fornecer internet via rádio sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caracteriza atividade clandestina de telecomunicações, crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, foi reafirmado pela 5ª Turma da cor… Source: Conjur
Fellipe Sampaio/SCO/ STFMinistro Barroso é convidado como representante do Brasil em Yale O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa nesta terça-feira (10/9) do Seminário Constitucionalismo Global, na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. O encontro reúne j… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público começou a analisar, nesta terça-feira (10/9), um procedimento contra o procurador Deltan Dallagnol em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) o acusa de ter feito campanha no Twitter para atacá-lo e influenciar a eleição de 2018. A análise foi … Source: Conjur
Diante da inexistência de qualquer documento obrigatório para interpor agravo de instrumento, o advogado pode, sob sua responsabilidade, declarar essa condição. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não conheceu d… Source: Conjur
