As recentes tragédias envolvendo barragens de rejeitos da mineração no Brasil, representadas – dentre outros tantos – pelos episódios de Mariana (ruptura da barragem da Mina do Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale S.A. e pela australiana BHP Billiton) e de Brumadinho (ruptura da ba… Source: Conjur
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, homologou nesta quarta-feira (18/9) um pedido de desistência do empresário Luciano Hang de protocolar recurso contra a condenação de agosto, no valor de R$ 2 mil, por fazer propaganda irregular na campanha do presidente Jair Bolsonaro. … Source: Conjur
O Grupo Odebrecht, que está em recuperação judicial, tem na lista de credores 32 escritórios de advocacia. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e aponta que, até junho, a empresa devia R$ 24 milhões. Sede da Odebrecht em São Paulo, empresa em recuperação judicial de R$ 98,5 bilhões … Source: Conjur
O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, para questionar a federalização das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. Ofíc… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (18/9) um pedido para suspender ação penal movida contra um promotor acusado de corrupção passiva. Defesa pedia suspensão do julgamento com base no julgamento do STF que anulou decisões baseadas em quebras dos sigi… Source: Conjur
Por 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção, o Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público. Procurador Lauro Machado foi rejeitado pelo Senado nesta quart… Source: Conjur
O Brasil está “a um passo do rompimento do pacto constitucional” firmado em 1988, afirmou nesta quarta-feira (18/9) a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez. Rita Cortez disse que direitos fundamentais estão em risco no Brasil. Reprodução “Com tristeza… Source: Conjur
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou que os autos do processo do sítio de Atibaia (SP) contra Lula voltem ao gabinete do relator até que seja julgado o agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente. O acesso às mensagens do … Source: Conjur
A juíza Liliane Keyko Hioki, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu aplicar uma multa milionária à Aveiro Incorporações Ltda, empresa controlada pela JHSF, que atua nos segmentos de shopping centers, incorporação imobiliária, hotelaria e gastronomia. Juíza aplicou multa na cons… Source: Conjur
O juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão, acatou recebimento de denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado estadual Antonio Pereira Filho (DEM) e o ex-secretário de Saúde do estado do Maranhão Ricardo Murad, além de outros sete inves… Source: Conjur
