O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão expediu mandado de busca e apreensão contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan. Desembargador Siro Darlan afirma que acusações são falsas. Ele é investigado por supostamente usar os plantões… Source: Conjur
Por unanimidade, os 11 juízes da Suprema Corte do Reino Unido decidiram que a suspensão do Parlamento, determinada pela rainha Elizabeth a pedido do primeiro-ministro Boris Johnson, foi ilegal, nula e sem efeito. “A decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque… Source: Conjur
Uma das questões que suscitam grandes dúvidas e debates, tanto no meio acadêmico, quanto na jurisprudência, é a possibilidade de se estender nas relações privadas, ainda que reguladas pela Autoridade Estatal, a eficácia da proteção dos direitos fundamentais, constitucionalmente assegurados, morme… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início imediato da execução da pena imposta ao ex-deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. Os atos da execução foram delegados ao juízo da 4ª Vara de Execuções Penais de São Paul… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo com o título Um tribunal necessário As dificuldades orçamentárias não são uma desculpa para a omissão. Não é justo exigir do cidadão, já constrangido pelo desemprego, que se conforme com o sucateamento dos serviços públicos. Antes de j… Source: Conjur
Por recomendação da seccional da American Bar Association (ABA) de Nevada, nos Estados, um painel de juízes federais suspendeu por seis meses e um dia o advogado criminalista James Colin, por insultar os ministros do tribunal superior do estado. Judy Perry Martinez, presidente da ABA (Americ… Source: Conjur
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que os casos de violência contra mulheres no Brasil têm aumentado nos últimos anos. Desde 2016, quando os dados passaram a ser acompanhados pela instituição, o número de processos só cresce. Conforme relatório divulgado em março deste ano, em 2018 … Source: Conjur
“Mas então”, eu disse, “de que serve esconder os livros, se pelos livros acessíveis se pode chegar aos ocultos?” “No decorrer dos séculos não serve para nada. No arco dos anos e dos dias serve para alguma coisa. Vê como nos encontramos de fato perdidos. “E então uma biblioteca não é um instru… Source: Conjur
Um médico tentou se safar do serviço militar obrigatório alegando ideais anarquistas “calcados no pacifismo e antimilitarismo”, mas não contava com a simpatia de um desembargador federal pelo assunto, que evidenciou o absurdo da alegação. “Talvez pudesse considerar a mim como anarquista, por… Source: Conjur
Se a operação de redução de capital de uma empresa foi realizada após o recebimento de oferta vinculante, fica claro que ela foi realizada apenas para reduzir a tributação, sem propósito negocial. Assim, não produz efeitos perante o Fisco. Para o Carf, não produzem efeitos perante o Fisco a… Source: Conjur
