Julgamento de Waldez Góes pode abrir precedente para governadores e prefeitos Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a bancos das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados podem acabar condenados. É o precedente que pode s… Source: Conjur
“A prisão preventiva fora das hipóteses legais, especialmente quando utilizada como incentivo à colaboração, é tortura. O Estado não pode fazer tortura para obter colaboração”, afirmou o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, ao destacar que a voluntariedade é umas das caracterí… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Pulo oficializou nesta sexta-feira (11/10) a criação de um laboratório de inovação, vinculado à Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), com o objetivo de criação e desenvolvimento de projetos diferenciados e para disseminar a cultura de inovação. O laboratório… Source: Conjur
Por entender que a União não apresentou razões válidas para a suspensão do edital, o juiz federal convocado Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve nesta quinta-feira (10/10) liminar que determinou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a retomada de um processo de s… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Brigada Militar permita que os advogados tenham acesso aos clientes que estão sendo mantidos no que tem sido chamado de “centro de triagem”. A decisão é do desembargador Diógenes Hassan Ribeiro e atende a pedido da seccional local da Ord… Source: Conjur
A juíza Ara Cárita Muniz da Silva, da 7ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu o direito dos estaleiros de se beneficiarem do Reintegra em relação às suas operações de construção de embarcações de grande porte, manutenção, reparação de embarcações e estruturas flutuante de embarcações registradas … Source: Conjur
O Vieira de Souza Advogados Associados entrou para o seleto time de escritórios brasileiros com 65 anos de existência. Para celebrar a data, reuniu na Assembleia Legislativa de São Paulo grandes nomes do Direito, como Ives Gandra Martins, Mario Sérgio Duarte Garcia, Antonio Cláudio Mariz de Olive… Source: Conjur
Na celebração dos 30 anos de criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é tempo de revisitar os grandes do tribunal. Momento marcante: a introdução das novas tecnologias que ajudaram a consolidar o tribunal e contribuir para a uniformização da jurisprudência e avanços decisivos na organização… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a expressão “no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação do serviço”, contida em uma lei do estado do Ceará. Na prática, isso permite que um pessoa com acesso à Justiça gratuita tenha isenção de custas em caso de indi… Source: Conjur
O fim de contrato de trabalho temporário antes do prazo previsto não gera direito a indenização. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a indenização prevista na CLT para a rescisão antecipada do contrato por prazo determinado é incompatível com a modalidade de contrato de tra… Source: Conjur
