Michel Houellebecq, escritor francês, polêmico, se autodefiniu como niilista, reacionário, cínico e misógino. Alguns o acusam também de racista. Provoca o tempo todo. Afirma ser Trump um ótimo presidente. Critica o islamismo, que definiu como a mais estúpida das religiões. Paga caro pela heresia,… Source: Conjur
Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar. Com este entendimento, o desembargador Osni Pereira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu ação penal contra um empresário. No caso, a empresa, que está em recuperação j… Source: Conjur
A nomeação da equipe técnica que terá a incumbência de trazer suporte jurídico aos Senadores na apreciação do projeto de novo Código Comercial reacendeu os embates dos que defendem um novo Código Comercial e aqueles que têm aversão a este novo projeto. Os dois grupos são formados por juristas adm… Source: Conjur
Nos últimos 10 anos, nunca houve uma crise de caixa tão acentuada como a atual no agronegócio. Os produtores rurais enfrentam há anos uma questão polêmica na Justiça. Afinal, podem ou não pedir recuperação judicial? Ainda não existe nenhuma decisão colegiada de mérito neste sentido no Superior Tr… Source: Conjur
A instigante e provocativa perquirição, já lançada no título deste texto, encontra a sua razão de ser na redação do parágrafo único do art. 324 do Regimento Interno do STF (“RISTF”), cuja composição lhe foi conferida pela Emenda Regimental nº 21, de 30 de abril de 2007, na ocasião em que a Suprem… Source: Conjur
Reprodução A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu antecipar para o dia 5 de novembro, às 10h, a sessão ordinária que estava marcada para o dia 7 do mesmo mês. O colegiado também alterou a sessão que estava marcada para o dia 19 de novembro, às 10h. Essa sessão foi antecipada… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão que havia condenado uma empresa a indenizar uma mulher atropelada enquanto ia ao trabalho, no seu primeiro dia de emprego. Segundo o colegiado, não se pode falar em responsabilidade objetiva do empregado quando não se trata de atividade… Source: Conjur
Para se configurar o crime de ameaça não é necessário que o autor tenha o propósito de executar, basta a intenção de intimidar. O entendimento foi aplicado pelo juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), ao condenar um homem que ameaçou uma perita do INSS. Ele foi… Source: Conjur
Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto mais significativo sobre o meio ambiente, em face da exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório de resíduos na natureza. Isso se intensificou em meados do século passado com a Segunda Guer… Source: Conjur
123RF A maioria das cortes decidiu adiar o feriado do dia do servidor público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), para o dia 31, quinta-feira. A medida já é quase um hábito para criar um feriado prolongado, já que sexta (1/11) — Dia de Todos os Santos — e sábado (2/11) — Dia de Fi… Source: Conjur
