As notícias recentemente veiculadas pela impressa são estarrecedoras. Quarenta e uma pessoas presas em flagrante delito em uma chácara no interior de São Paulo durante uma rinha de cachorros. No local foram encontrados mais de uma dezena de cachorros que participariam das brigas, além de um cacho… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão desta quarta-feira (18/12) o julgamento conjunto dos agravos regimentais e embargos de declaração apresentados nas ações que discutem o pagamento pela União de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvi… Source: Conjur
Atleta do São Paulo foi preso nos Estados Unidos sob acusação de agredir a esposa Reprodução O goleiro Jean foi preso nesta quarta-feira (18/12) no condado de Orange, nos Estados Unidos, sob a acusação de agredir a esposa, Milena Bemfica. O caso de violência doméstica aconteceu durante um… Source: Conjur
Redução das RPVs foi aprovada em votação apertada em novembro na Alesp Universidade Brasil Ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis e patrocinada pelo escritório Küster Machado Advogados questiona a redução da Requisição d… Source: Conjur
Fernando Haddad na campanha de 2012 O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8ª Vara de Fazenda de São Paulo, rejeitou ação de improbidade ajuizada contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e contra o ex-prefeito de Diadema José de Filippi Jr (PT). As denúncias se baseara… Source: Conjur
Igor Mauler Santiago é uma das vozes contrárias Divulgação Nesta quarta-feira (18/12) foi fixada pelo Supremo Tribunal Federal a tese que criminaliza a dívida de ICMS declarado. Mais uma vez, a decisão vem causando repúdio de boa parte dos advogados tributaristas e criminalistas, mas tamb… Source: Conjur
O ministro da Justiça, Sergio Moro Felipe Lampe/Iasp O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou duas queixas e parlamentares do PT ao presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, da Justiça. Os deputados e senadores acusavam os dois de violação de sigilo … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar ao estado do Rio Grande do Sul para permitir a tramitação dos Projetos de Lei Complementar 503 e 505/2019. As matérias tratam da reforma da previdência e do estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos c… Source: Conjur
Gerson Almada, ex-presidente da Engevix A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça corrigiu mais uma interpretação lavajatista da lei penal. Em duas decisões, definiu que, se foi cometido o crime de corrupção diversas vezes, mas todas elas tiveram origem no mesmo fato e tiveram o mesmo obj… Source: Conjur
Nesta terça-feira (17/12) foi ratificada a recondução de Marcelo Vieira de Campos como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A decisão é do presidente Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União. Source: Conjur
