Trabalhadores da companhia de saneamento de PE Divulgação/Compesa A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua capacidade de trabalho. … Source: Conjur
Dias Toffoli decidiu suspender aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais de São Paulo G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar requerida pelo PSD na Ação Direta de Inconstituciona… Source: Conjur
Sede do TRF-3, na avenida Paulista Reprodução O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne no dia 10 de fevereiro, às 14h, em sessão ordinária, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Youtube do CJF. Na sessão, são julgado… Source: Conjur
Bolsonaro manteve fundo eleitoral aprovado Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17/1), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira. A e… Source: Conjur
O Ministério Público de Contas apresentou uma representação nesta sexta-feira (18/1) no Tribunal de Contas da União para pedir que se investigue a atuação do chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Relatório do Tribunal de Contas aponta que o … Source: Conjur
Divulgação/CaixaTST considera a ausência de regularidade no recolhimento do FGTS como falta grave A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (Hospi… Source: Conjur
Cada vez mais protagonista e independente do Poder Executivo, o Congresso Nacional retoma os trabalhos no próximo dia 3 de fevereiro e segue focado em uma agenda reformista. Tributaristas apontam problemas nas duas principais propostas de reforma Reprodução Após conseguir aprovar um p… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Água Vermelha, em Cardoso (… Source: Conjur
O escritório Souza, Mello e Torres ampliou sua equipe com a chegada de cinco novos advogados, além da promoção do associado sênior Vitor Arantes, que passa a ser sócio da área de Mercado de Capitais. Agora a banca tem nove sócios e 23 advogados associados. Vitor Arantes liderou a área de Merca… Source: Conjur
Desembargadora manteve decisão sobre reintegração de motorista de aplicativo Divulgação A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu manter uma decisão proferida em favor de um motorista da Uber que solicitou a sua reintegração à plataforma do a… Source: Conjur
