Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. A medida, estabelecida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, t… Source: Conjur
Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3). Portaria prevê medidas de quarentena compulsória para conte… Source: Conjur
Para combater o coronavírus e evitar aglomeração de pessoas, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, autorizou a suspensão da assembleia-geral de credores de uma empresa em recuperação judicial, pelo prazo de 30 dias, com extensão d… Source: Conjur
Para desacelerar o alastramento do coronavírus, a 4ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (17/3) liminar em mandado de segurança para suspender as sessões de julgamento desta semana do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Carf deverá remarcar as sessões de julg… Source: Conjur
O Ministério Público Federal ajuizou nesta terça-feira (17/3) uma denúncia contra seis pessoas envolvidas no assassinato de Vladimir Herzog e no laudo falso que atestou que ele teria cometido suicídio. O jornalista foi morto em 25 de outubro de 1975, após ser preso e torturado por agentes do DOI-… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou uma portaria nesta terça-feira (17/3) com uma série de medidas para combater a pandemia de coronavírus. Entre elas, a suspensão das sessões presenciais de julgamento e audiências até o dia 31 de março, com exceção apenas aos casos considerados urgentes e… Source: Conjur
É possível a aplicação do princípio da insignificância em furto qualificado pelo concurso de agentes. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou as circunstâncias do caso e concluiu pela ausência de lesividade. Rés foram denunciadas por furto de alimentos que cus… Source: Conjur
Foi editada nesta segunda-feira (16/3) nova portaria com medidas para evitar a disseminação do coronavírus, no âmbito do TRF-3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A portaria entra em vigor nesta terça-feira (17/3). Ela foi assinada pelo president… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta terça-feira (17/3), a Recomendação 62, que padroniza medidas que podem ser tomadas pelos entes do Judiciário para combater a propagação do coronavírus. Uma das principais diretrizes da recomendação é no sentido de diminuir o ingresso de pessoas no… Source: Conjur
Devido ao risco de propagação do coronavírus, o Instituto Anjos da Liberdade impetrou, nesta segunda-feira (16/3), pedido de Habeas Corpus coletivo em favor de todos os presos do Rio de Janeiro com mais de 50 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes, em regime aberto ou semiaberto ou provi… Source: Conjur
