Nos anos que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988, a jurisdição constitucional no Brasil teve papel marcante na estabilidade das relações, na garantia da segurança jurídica e na solução dos graves problemas de direito intertemporal que foram criados com o estabelecimento de sucessivo… Source: Conjur
A proposta de um juiz para que um acusado de homicídio fosse submetido ao tribunal popular em sua sala de audiências e de maneira híbrida (presencial e remota), na última quarta-feira (14/2), desagradou à defesa do réu. Diante do impasse, o magistrado dissolveu o conselho de sentença e adiou a se… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e do comércio e do consumo de qualquer bebida em recipiente de vidro nos locais destinados aos festejos de Carnaval no município de Atibaia (SP). Dylan de Jonge/UnsplashSTF ma… Source: Conjur
Existem algumas frases tão repetidas no Brasil que viram até motivo de piada. Aliás, o brasileiro sempre foi muito bom e a sua criatividade é incrível para descrever até os momentos mais difíceis. Costumo sempre repetir que “o Brasil não é para a amadores”. E, recentemente, com o deslinde para… Source: Conjur
O ano de 2023 mal começou e já tivemos uma série de normas publicadas pelo novo governo, bem como algumas publicadas pela Receita Federal no apagar das luzes de 2022, que nos trouxeram alterações significativas na apuração do PIS e da Cofins, em especial a Instrução Normativa nº 2.121/2022 e a Me… Source: Conjur
O conservadorismo que insiste em se manter nos dias de hoje, fruto de um machismo estrutural, ainda impõe a divisão de papéis sob a perspectiva do gênero. A extrema glorificação da maternidade nada mais é do que a tentativa de convencer a mulher de que nasceu para ser mãe, esposa, pura, recata… Source: Conjur
Durante o Carnaval, as Secretarias do Tribunal Superior do Trabalho funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. TSTTST informa procedimentos para plantão judiciário durante carnaval Os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo presidente da corte trabalhista, nos te… Source: Conjur
O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (16/2), uma lei que autoriza licenças a trabalhadoras em casos de fortes cólicas menstruais. O país é o primeiro da Europa a adotar algo neste sentido. Mulheres espanholas poderão se afastar do trabalho em caso de cólica menstrual forteFree… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação e determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sob… Source: Conjur
Por entender que houve motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão preventiva do agente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umb… Source: Conjur
