Quarentena para combate a pandemia ao coronavírus fez tribunais adotarem audiências remotas pelo Brasil Reprodução Em tempos de pandemia, os tribunais de Justiça buscam soluções remotas para dar prosseguimento aos trabalhos. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por exemplo, apreciou… Source: Conjur
A startup jurídica MOL — Mediação Online disponibiliza desde esta quinta-feira (2/4) a sua plataforma para resolução de conflitos a todos os tribunais de Justiça do país de modo gratuito. Startups jurídicas oferecem serviços gratuitos durante a pandemia da Covid-19 123RF Todo o procedi… Source: Conjur
Réus são acusados de danos ao erário em construção de edifício da Petrobras na BA O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de bens e direitos de 18 réus envolvidos em investigação do consórcio formado a partir da 13ª Vara Federal no e… Source: Conjur
Em continuação ao exame do Projeto de Lei n.º 1179/2020, observe-se que Capítulo V do Projeto de Lei compreende apenas o artigo 8º dedicado ao “congelamento” da vigência do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, até 30 de outubro de 2020, para as situações nas quais se adquira um produto ou … Source:…
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (2/4) que o Ministério da Ciência e Tecnologia fechou acordo com cinco grandes operadoras de telecomunicações para ter acesso a dados anônimos de celulares e monitorar deslocamentos durante a pandemia do novo coronavírus. Governo anunciou acordo … Source: Conjur
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli Felipe Lampe O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de suspensão de liminar proposto pelo município de São Bernardo do Campo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP havia … Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra dispositivos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medi… Source: Conjur
Se a comissão de avaliação racial, especializada no assunto, entende que um candidato não é pardo, esta decisão tem de ser prestigiada pelo Poder Judiciário. Afinal, em favor dos atos administrativos, vigora o princípio da presunção da legitimidade. TRF-4 entender que ato administrativo goza… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do STF Divulgação/AASP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar 159/2017, com seus respectivos be… Source: Conjur
Se todas as pessoas podem ser contaminadas pela Covid-19 e sofrer consequências graves com a doença, as instituições não podem privilegiar um grupo etário. Com esse entendimento, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou nesta quinta-feira (2/4) liminar em Habea… Source: Conjur
