Quando o Covid-19 chega ao Brasil, este evento passa a criar alguns cenários. Mobilizou, logo de início, o sistema público de saúde, que foi provocado a dar respostas (no mais amplo espectro). Acendeu — no sentido de colocar luz — o protagonismo das pesquisas científicas, fazendo que, no nosso co… Source: Conjur
O tempo atual é de mudança, transição. Novos tempos, tempo muito difícil. Já há quem veja o momento presente como marco divisor entre os séculos XX e XXI. Assim como o XIX encontrou seu termo final na década de 1920 com a Grande Guerra, o século XX teria enfim descansado com o acontecimento epoca… Source:…
É incabível o recurso de revista ou de embargos para reexame de fatos e provas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da uma empresa de comunicação que pretendia a reforma de uma decisão que a condenou a pagar horas extras a uma ex-subeditora d… Source: Conjur
Se há um culpado por existirem profissionais desqualificados na advocacia, esse é o ensino jurídico ministrado no país, fruto de desigualdades regionais e políticas públicas adotadas, e não o Exame de Ordem. STJO mercado de trabalho não deixa de admitir aquele que veio de uma boa faculdade … Source: Conjur
Por causa da atual pandemia e da quarentena imposta, vivemos dias atípicos, inclusive em nossa relação com o mundo natural. Ao alvorecer, o canto dos pássaros tem ecoado com distinção pela cidade de São Paulo; já durante o dia, respiramos um ar cada vez mais limpo e, ao anoitecer, o céu de nossa … Source: Conjur
Neste momento de crise mundial causada pela Covid-19, compete aos governos — em todas as suas esferas — o implemento célere de medidas emergenciais com a finalidade de conter o avanço dos efeitos nefastos da pandemia sobre a sociedade, especialmente sob o enfoque da saúde, ante o risco concreto e… Source: Conjur
Juiz autorizou saques mensais de FGTS para desempregado durante estado de calamidade causado pela covid-19 Divulgação/Caixa O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, do Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP), acatou parcialmente pedido de um homem para sacar seu Fundo de Garan… Source: Conjur
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que os prazos processuais no âmbito do Tribunal voltem a fluir normalmente a partir de 4/5. TS… Source: Conjur
Nos últimos dias, em razão da decretada pandemia pela OMS, causada pelo coronavírus, experimentamos uma série de sentimentos e de modificações em nossas rotinas. Experimentamos a futura realidade do trabalho, as novidades em matéria de consumo digital, os sentimentos de medo e de tristeza, a dúvi… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, em reunião por videoconferência nesta sexta-feira (17/4), aprovou uma resolução para permitir que seus órgãos colegiados, em caráter excepcional, realizem sessões de julgamento também por meio de videoconferência, enquanto as sessões presenciais continuare… Source: Conjur