Ministro é presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal Carlos Humberto/SCO/STF O Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal, deu andamento hoje à proposta apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, que sugeriu uma emenda regi… Source: Conjur
Decisão é da 4ª Turma do TST ASCS/TST Um empregado de uma empresa de lingerie conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo TRT-20. O TRT havia considerado suspeita a única testemunha apresentada por ele porque também havia ajuizado aç… Source: Conjur
Juíza suspendeu retorno aos trabalhos da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte Divulgação A juíza Simone Lemos Botoni, da Comarca de Belo Horizonte, acatou o pedido de três integrantes da Câmara de Vereadores da capital mineira e suspendeu atos que determinavam o retorno ao trabalho dos … Source: Conjur
Se uma sentença coletiva fixa beneficiários e critérios de cálculo do valor de forma satisfatória na fase de conhecimento, não é necessário aguardar pela fase de liquidação da mesma para o cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu o pagame… Source: Conjur
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. O novo regramento alterou as regras sobre requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento … Source: Conjur
Autora da ação sofre de epilepsia refratária e precisa do óleo natural da cannabis 123RF O juiz Rony Ferreira, da 2ª Vara da Justiça Federal, deferiu o pedido de uma mulher — que sofre há 25 anos de epilepsia refratária — e autorizou o plantio individual de maconha para fins medicinais. … Source: Conjur
Sessão será às 18h STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (5/5), às 18h, em sessão por videoconferência, para a eleição dos próximos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2020-2022. Os mandatos do atual presidente, ministro João Otávio de Noro… Source: Conjur
O Estado brasileiro é laico. Sendo assim, não pode exigir que uma obra que não tem capacidade para ofender a fé cristã exiba uma advertência de que tem potencial ofensivo. Google não deve avisar que obra do Porta dos Fundos pode ofender cristãos Esse foi o entendimento firmado pela dese… Source: Conjur
Juiz suspendeu contrato de aluguel firmado entre Banco de Brasília e a CNC 123RF O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, revogou decisão que suspendia o contrato de aluguel firmado entre o Banco de Brasília e a Confederação Nacional do Comércio…. Source: Conjur
Respiradores adquiridos pelos estados durante a epidemia do coronavírus constituem bens públicos, que não podem ser objeto de requisição administrativa, salvo na vigência de estado de defesa ou de sítio (artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal). Prefeitura de Porto AlegreMinistro dete… Source: Conjur
