Insegurança é substantivo que bem resume os presentes dias. A efeméride dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorrida ontem, não mereceu maior celebração, talvez porque nosso tempo atual esteja marcado por profunda angústia e, sobretudo, medo. O filme Dunkirk[1], dirigido por Christo… Source: Conjur
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Cejusc de Brasília, determinou que a empresa BRB Cartões pare de efetuar os débitos de dívidas no cartão de crédito, bem como de encargos de cheque especial de uma idosa que foi vítima de golpe. Idosa foi vítima de golpe depois de receber ligação d… Source: Conjur
O respeito aos princípios e às diretrizes empresariais não configura traço de subordinação jurídica, mas instrumento de preservação da identidade da marca com o seu público. Juiz não reconheceu vínculo entre colunista e empresa Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo Ribeiro Silva,… Source: Conjur
Um dos instrumentos previstos para a redução da dívida de precatórios dos entes públicos é a compensação entre créditos de precatórios e débitos existentes com o poder público devedor, conforme atualmente prevê o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emend… Source: Conjur
Após o reconhecimento da pandemia decorrente do surto da doença Covid-19, ocasionada pelo novo coronavírus, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou fortemente o distanciamento social horizontal entre pessoas sãs, o isolamento das pessoas suspeitas de portarem o SAR… Source: Conjur
A disseminação da pandemia da Covid-19 está afetando as mais diversas relações consumeristas. No início, a crise impactou significativamente os setores de aviação civil e hotelaria, mas os impactos de longo alcance da doença estão se tornando mais evidentes em diferentes áreas, em especial no que… Source: Conjur
Por ter adotado medidas de prevenção e proteção aos trabalhadores contra a epidemia de Covid-19, de acordo com protocolos e orientações, um frigorífico da cidade de Passo Fundo (RS) poderá retomar suas atividades a partir de quinta-feira (7/5). Transmissão comunitária na cidade de Passo Fund… Source: Conjur
Ainda que medidas de prevenção e proteção aos trabalhadores contra pandemia da Covid-19 tenham sido tomadas de acordo com protocolos e orientações, a existência de transmissão comunitária da doença na cidade de Passo Fundo (RS) justifica o afastamento de todos os empregados de uma fábrica pelo pe… Source: Conjur
Lima é apontado como um dos chefes mais poderosos do PCC ainda em São Paulo Reprodução O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Deecrim (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal), revogou a concessão de prisão domiciliar para Leonardo Vinci Alves de Lima, conhecido como B… Source: Conjur
Muitos prefeririam a fuga ao enfrentamento, outros o ócio ao labor e a segurança à aflição. Predileções desconfiguradas para quem, por dever e responsabilidade, executam serviços essenciais, ora em destaque em meio a pandemia da Covid-19. A maior notoriedade, insofismavelmente, é ostentada por… Source: Conjur