No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco de infecção pela Covid-19 em máscaras importadas da China e da Índia. Era um comunicado falso, e todos aqueles que clicaram nos links com promessas de maiores esclarecimentos tiveram dados pessoa… Source: Conjur
O uso de drogas, entre elas, o álcool, é assunto mundialmente importante, tanto que a Organização das Nações Unidas (ONU), ao definir os “17 Objetivos para Transformar nosso Mundo”, considerou essencial “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar, em todas as idades” fixando como uma das … Source: Conjur
No dia 13 de abril de 2020, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Prestação de Contas do Presidente da República para o exercício de 2019 (Prestação de Contas).[1] O documento contempla diversos aspectos da atuação governamental naquele ano e tem como objetivo apresentar ao Poder Legisl… Source: Conjur
Uma simples mensagem de um desconhecido na caixa de e-mail da vítima, com dizeres em português ou qualquer outro idioma, pode passar despercebida e ir direto para o lixo eletrônico. Por outro lado, um e-mail cujo “assunto” é o seu nome completo seguido de sua senha particular, pode fazer a raz… Source: Conjur
Em 7 de maio foi publicada a Medida Provisória nº 961/2020, que autoriza, durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do novo coronavírus, a realização de pagamento antecipado no âmbito das contratações públicas de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos de todos… Source: Conjur
Aprovar a PEC 10/2020, também conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, tem sido visto como essencial para o combate à crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19. Ela acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Entre outras disposições ela permite que o B… Source: Conjur
“Os direitos fundamentais, em rigor, não se interpretam: concretizam-se”. Paulo Bonavides Assim descreve nossa Constituição o direito à vida: “Caput do artigo 5º: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residen… Source: Conjur
O policial ferido durante diligência deve ser indenizado pelo estado, já que atividades de risco inerente atraem a responsabilidade objetiva, e não a subjetiva. Assim, como o estado está no papel de empregador, nem é preciso apurar se agiu com culpa ou dolo. Estado responde objetivamente por… Source: Conjur
A medida provisória é um instrumento normativo de que dispõe o Presidente da República para regular matéria “relevante” e “urgente” que não possa aguardar a deliberação do Congresso Nacional. A Medida Provisória 966, de 13 de maio de 2020, dispõe sobre a “responsabilização de agentes públicos … Source: Conjur
Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais. Mercedes-Benz deve provar que empregado está curado para deixar de pagar pensão Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao det… Source: Conjur