Posto assim, nua e crua, a escolha acaba por recair, fatalmente, na segunda. Afinal, a vida deve se sobrepor a tudo. A bem da verdade, ainda que em tese, questão assim jamais deveria ser posta deste modo, tão despida de qualquer circunstância, a ponto de inibir até um simples começo de racioci… Source: Conjur
O Serviço de Inteligência Federal da Alemanha é limitado pelo direito fundamental à privacidade quando promove monitoramento de telecomunicações de estrangeiros em outros países. Alemanha não pode espionar estrangeiros em outros países sem respeitar seus direitos fundamentais Reprodução … Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs excluir da Medida Provisória 966 sentidos que possam violar deveres de proteção à vida e à saúde das pessoas. Ministro Luís Roberto Barroso, do STF Carlos Humberto/STF A MP 966 diminui a responsabilização de agentes … Source: Conjur
O cenário de grave crise epidemiológica exige ações emergenciais dos gestores públicos. Dentre os desafios trazidos pela doença, a flexibilização de normas que pautam a execução dos gastos públicos influencia diretamente na atuação dos tribunais de contas, sobretudo quando se leva em conta que a … Source: Conjur
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia de Covid-19. O projeto segue agora a sanção presidencial. Antecipação da entrada em vigor da LGPD tem aspecto político e deve impactar empresas em meio a epi… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, em sessão por videoconferência nesta quarta-feira (20/5). O Plenário seguiu por unanimidade a decisão do relator do caso, ministro Og Fernandes. … Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, nesta quarta-feira (20/5), a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. O colegiado referendou decisão do relator do caso, ministro Og Fernandes, para quem não há mudanças qu… Source: Conjur
A crise sanitária mundial exigiu que os países adotassem medidas emergenciais para refrear a expansão do vírus enquanto não se lhe conhece a cura, mas também medidas político-econômico-sociais e jurídicas que se destinem a evitar consequências maiores ou que se prorroguem no tempo e venham a com… Source: Conjur
A decisão que determinou que o governo paulista feche o acesso a cidades litorâneas de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo entre os dias 20 e 25 de maio interferiu indevidamente nas competências do estado, especialmente no poder de polícia. Acesso a cidades do litoral será… Source: Conjur
A cassação da aposentadoria é penalidade assemelhada à demissão, por acarretar a exclusão do infrator do quadro dos inativos e, consequentemente, a cessação do pagamento de seus proventos. Reprodução Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar mandado de… Source: Conjur
