Dentro da linha do discurso de preservação dos empregos no momento em que atividade econômica nacional deverá ser atingida com mais intensidade pela crise provocada pela disseminação da Covid-19, uma das alterações adotadas recentemente foi a publicação da Medida Provisória 932/2020 que promoveu … Source: Conjur
O site do Supremo Tribunal Federal chegou a sair do ar por alguns instantes na tarde desta sexta-feira (22/5), após o ministro Celso de Mello liberar a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. Embora as páginas tenham voltado a funcionar, os links para download do… Source: Conjur
Após a Covid-19 chegar aos presídios do país, diversos pedidos de concessão de prisão domiciliar começaram a chegar ao Poder Judiciário. Em comum a diversos desses pedidos, a falta de documentação apta a comprovar os requisitos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, e do artigo 11… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (22/5), a liberação do vídeo e da transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto. Apenas duas rápidas menções a outros países foram suprimidas… Source: Conjur
O advogado que atua em substituição à Defensoria Pública em causa que não tem o Estado como parte não precisa ajuizar ação para executar honorários, sendo possível fazer diretamente no cumprimento de sentença. Com esse entendimento e por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça u… Source: Conjur
A ministra Nancy Andrighi admitiu nesta segunda-feira (18/5) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como amicus curiae em recurso que julga se honorários sucumbenciais podem ou não ser fixados por equidade em causas de grande valor. STJ julga se honorários sucumbenciais podem o… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/5), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciada na segunda-feira (18/5). O procedimento de rotina tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional em todo o país. Ednaldo AraújoSede do Tribunal de Ju… Source: Conjur
Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8069/90, completa 30 anos na esteira do aniversário trintenário da Convenção dos Direitos das Crianças da ONU, proclamada em assembleia das Nações Unidas em 1989. Os mencionados documentos jurídicos, somados ao artigo 227 da Constitui… Source: Conjur
O general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, publicou nota nesta sexta-feira (22/5) em que ataca um pedido enviado à PGR de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, que segundo palavras do militar, poderia … Source: Conjur
Réu que tumultua o trâmite processual e apresenta resistência obstinada para com a Justiça justifica sua prisão cautelar, para conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um homem réu… Source: Conjur