Procuradores querem a suspensão da nota informativa do SUS sobre uso da cloroquina Jarun Ontakrai Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco afirmam que o Ministério da Saúde não cumpriu a legislação do SUS e recomendam a suspensão da nota informativa que… Source: Conjur
A justiça federal em Brasília determinou, liminarmente, que o Ministério de Minas e Energia deixe de reter valores excessivos pela garantia do contrato com uma empresa do ramo de segurança. Contrato foi firmado entre Ministério de Minas e Energia e uma empresa de de serviços de vigilância de… Source: Conjur
Empresa comprovou que não entregou serviço no prazo por conta das chuvas 123RF O juízo da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu confirmar sentença da comarca de Florianópolis, que julgara procedente ação proposta por uma construtora contra multa de … Source: Conjur
Toffoli recebeu alta hospitalar, mas seguirá em licença médica até o dia 7 de junho Dorivan Marinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar na noite deste sábado (30/5). Apesar da liberação, ele seguirá em licença médica até o pr… Source: Conjur
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente ao controle jurídico de muitas novas realidades que surgirão abreviadas na pós-pandemia da Covid-19: a) a de uma “nova normalidade autodisciplinada” ou “normalidade respons… Source: Conjur
É de conhecimento geral que em virtude da pandemia da Covid- 19 foram divulgadas diversas ações pelo Judiciário brasileiro para em primeiro lugar suspender a realização das audiências e dos prazos processuais, aguardando-se o retorno das atividades presenciais para nova designação desses atos. … Source: Conjur
A discussão sobre a relação entre a economia e o direito não é nova. Qualquer saber (conjunto de saberes, de conhecimentos formalizados) não jurídico que influencie a formação de normas jurídicas e de decisões jurídicas desperta a atenção quando se quer discutir as fronteiras de uma teoria da arg… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (1º/6), a partir das 15h, a TV ConJur joga luzes sobre uma questão econômica relevante: os prejuízos provocados pelas políticas governamentais de tabelamento de preços. Mais especificamente, no setor sucroalcooleiro. O governo, naturalmente, renega o esqueleto. O Supremo Tribu… Source: Conjur
A exploração do serviço de canil, hotel para cachorros e de cuidador (pet sitter) deve ser vedado nas dependências de condomínios de uso exclusivamente residencial. O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJ-DF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizi… Source: Conjur
PL foi apresentando em 22/5 Marcos Santos USP Imagens Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê a rescisão unilateral do contrato de trabalho durante o período de pandemia, transferindo para a União o ônus das indenizações trabalhistas. Ele faz parte das inúmeras propost… Source: Conjur
