Uma questão instrumental sacudiu o julgamento do HC nº 535.063 realizado pela 3ª Seção do STJ na sessão desta quarta-feira (10/6). O ministro Sebastião Reis Jr. trouxe um tema da maior importância: saber se o conceito de insignificância aplicável pela jurisprudência aos tributos federais sonegado… Source: Conjur
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal lançou nesta quarta-feira (10/6) a coletânea de artigos Inovações da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, chamada de “anticrime”. Reprodução O objetivo da publicação é debater, sobre diferentes perspectivas, as mudanças introduzidas p… Source: Conjur
É indubitável que a racionalização e a modernização das garantias mobiliárias facilitarão seu uso, ampliarão o acesso ao crédito e favorecerão a economia [1]. Tal é sobremodo importante pois, em tempos de pandemia, há que se aumentar o crédito e reduzir seu custo. A utilização de bens móveis (veí… Source: Conjur
A Vale fechou um acordo para pagar US$ 25 milhões (R$ 124 milhões) a investidores que processaram a companhia nos Estados Unidos, acusando-a de esconder informações sobre a barragem em Mariana (MG), que se rompeu em 2015, causando uma tragédia na região. As informações são do Monitor do Mercado. … Source: Conjur
A necessidade de evitar a influência de um réu junto a testemunhas e a investigações em curso, partindo da capacidade intuitiva, não é justificativa para, por si só, manter a prisão cautelar. Para ministro Marco Aurélio, combate à delinquência não se faz a ferro e fogo, mas por meio de polí… Source: Conjur
A situação em que um passageiro se fere ao ser empurrado por aglomeração de pessoas no momento do embarque em estação de trem deve ser considerada fortuito interno, que atrai responsabilização civil e gera dever de indenizar por danos morais. Passageira sofreu uma queda ao tentar embarcar em… Source: Conjur
De 16 de março — início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça, adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 — até a última segunda-feira (8/6), já foram proferidas 170.174 decisões e realizadas 62 sessões virtuais. Christophe Scianni/TSE Além das sessões virtu… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal específica, mas apenas em princípios. Ministro Ives Gandra Em caso analisado nesta terça-feira (9/6), q… Source: Conjur
Eduardo Luiz Kawakami é o novo diretor jurídico da banca Dasa Advogados em São Paulo. O advogado tem atua no ramo do Direito Empresarial, com experiência em contencioso cível e empresarial, due diligence contencioso, recuperação judicial e Direito Civil. Source: Conjur
Com base no atual cenário, as previsões indicam que o comércio mundial será gravemente afetado pela pandemia da Covid-19, com diversas economias impactadas com redução da oferta de produtos e serviços. A interrupção de fornecimento em diferentes cadeias produtivas por causa da baixa demanda, do a… Source: Conjur
