As medidas de isolamento social implementadas para combater o coronavírus ameaça a sobrevivência de restaurantes. Dessa maneira, a Justiça não pode cercear o direito de eles gerenciarem seus recursos financeiros. TRT-1 validou as demissões de funcionários do restaurante Fogo de Chão, no Rio … Source: Conjur
Igreja matriz de Severínia (SP) Prefeitura Municipal O juízo da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de Mario Lúcio Lucatelli, ex-prefeito de Severínia. Ele é acusado dos crimes de organização criminos… Source: Conjur
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o Facebook exclua publicações que afirmam falsamente que um casal de palmeirenses batizou o filho de “Semundienzo”, em uma referência à “sem mundial”. Facebook deve excluir notícia falsa sobre casal de palmeirense… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional 95/2019 do Estado do Ceará que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado. A liminar, deferida em ação… Source: Conjur
A toda ação se opõe uma reação. Com base na 3ª Lei de Newton, o desembargador Leonel Costa, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para prorrogar por 180 dias a data de vencimento do ICMS de uma empresa de eletrodomésticos. A medida vale enquanto dur… Source: Conjur
O Partido Socialista Brasileiro entrou com uma ação de descumprimento de preceito fundamental com pedido de medida cautelar contra um dos últimos anos do ministro demissionário da educação, Abraham Wentraub. Weintraub assinou portaria que revoga cotas em último ato como ministro da Educaçã… Source: Conjur
A juíza Marina de Alcântara Sena, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Inquéritos Policiais de Contagem (MG), decretou no último dia 10 de junho a prisão preventiva do pai de santo Walter Olyndo Macedo. A ordem já foi cumprida. Pai de Santo é acusado de abusar sexu… Source: Conjur
O desembargador Walter Cinelli ordenou que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresente em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, um plano de pagamento para leitos hospitalares privados no município de Duque de Caxias que, uma vez disponíveis, possam ser requisitados… Source: Conjur
No diálogo platônico “Crátilo: sobre a justeza dos nomes”[1] foi empreendido um debate de Sócrates com Hermógenes e Crátilo, a respeito da origem dos nomes. Se para o Hermógenes o nome é o resultado de uma convenção, para Crátilo, os nomes fazem parte da natureza dos objetos. Platão defendeu uma … Source: Conjur
As Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União publicaram neste mês uma nova portaria com o objetivo de eliminar entraves para a realização dos acordos. Para isso, o documento delimita as competências e atuações de cada órgão da PGU e traz uma descrição detalhada de cada fase e itens qu… Source: Conjur
