O grupo interinstitucional de pesquisa “Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo”, integrado por Professores da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Mato Grosso pro… Source: Conjur
O Projeto Mente Saudável visa instituir modelo Interinstitucional e Social de Atuação com membros do Ministério Publico, Policia Civil, Policia Militar, Forças Internacionais da Paz, profissionais da área da advocacia, jornalismo e da saúde (medicina, enfermagem, psicologia, assistência social), … Source: Conjur
Os danos morais coletivos têm como função a repressão e a prevenção à prática de condutas lesivas à sociedade, além de representarem uma forma de reverter a vantagem econômica obtida individualmente pelo causador do dano em benefício de toda a coletividade. Escola de informática é condenada … Source: Conjur
O direito de preferência previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal não pode ser deferido mais de uma vez no mesmo precatório, ainda que o beneficiário atenda a mais de uma das hipóteses constitucionais de preferência. O múltiplo reconhecimento resultaria, por via oblíqua, na e… Source: Conjur
O estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19 tem sobrecarregado o sistema de saúde no país. Quando o pior passar, é provável que haja uma super judicialização no setor. Como evitar que isso aconteça? Esse é o tema do seminário transmitido a partir das 11h desta segunda-feir… Source: Conjur
O direito ao esquecimento constitui tema de fundo do recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida [1], em que o plenário do Supremo Tribunal Federal decide se condenações pretéritas podem ser valoradas como maus antecedentes, após o decurso do período depurador da reincidência. O jul… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (23/6). Ministra Rosa Weber cancelou sessão desta terça-feira (23/6) Carlos Moura/SCO/STF A sessão ordin… Source: Conjur
Acumular benefícios oriundos de regimes distintos não é ato ilegal. O entendimento é do desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia 2 de junho. Idosa teve benefício do INSS cortado Re… Source: Conjur
Lemos na Folha de São Paulo que a Professora Clarissa Gross (aqui) considera que o Inquérito das fake news aberto pelo Supremo Tribunal é perigoso e pode ter como possível efeito a dissuasão da participação das pessoas no debate público. Além de contestar o poder de o STF instaurar o inquérit… Source: Conjur
Parte pode apresentar provas até o encerramento da instrução processual. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença pela qual a 8ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) condenou o Consórcio Condomínio Shopping Metro Tucuruvi a pagar horas extras a um empregado… Source: Conjur
