1. A Sereníssima República e o “fator Weintraub” O grande Machado de Assis escreveu o conto A Sereníssima República, na qual o Cônego Vargas relata sua descoberta: “aranhas falantes, que se organizaram politicamente”. Bom, hoje provavelmente Machado usaria outra espécie de animal. Enfim, sig… Source: Conjur
O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu agravo de instrumento com efeito suspensivo a uma empresa que levou uma multa milionária da Fazenda do Estado de São Paulo por causa de uma dívida tributária de ICMS. O pagamento da penal… Source: Conjur
Quem é preso em flagrante deve ser submetido a audiência e custódia em até 24 horas. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou a soltura de um homem que só foi apresentado a um juiz sete dias depois de sua detenção. A decisão é de dezembro…
Recentemente, foi publicada a Medida Provisória 983, que dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, bem como em questões de saúde e, ainda, sobre as licenças de softwares desenvolvidos pelos entes públicos. Logo em seu artigo 1º, a MP esclarece que as… Source: Conjur
Inúmeras são as medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus, uma delas foi o isolamento social, determinado pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março. Tais medidas fizeram com que diversas empresas tivessem suas atividades completamente paralisadas. Sem atividade e faturamento, muitos… Source: Conjur
Como diz o ditado popular, “nem tudo que reluz é ouro!”. Na segunda-feira (22/6), o Conselho Nacional de Justiça realizou a 27ª Sessão do Plenário Virtual, em que foi colocado em pauta o Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000, que visa a autorizar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais… Source: Conjur
Alunos do 5º semestre do curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) promoveram a primeira Audiência de Instrução Simulada por meio de videoconferência. A ideia é reproduzir a atuação do advogado em tempos de coronavírus, por meio de sessões virtuais, tal como atualmente ocorre n… Source: Conjur
TCU aponta falta de coordenação do governo no combate ao coronavírus Jarun Ontakrai O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (24/6) relatório de autoria do ministro Vital do Rêgo, que aponta a falta de diretrizes claras do governo federal para combater o avanço… Source: Conjur
Para STF, “proventos” se referem apenas a aposentadoria, e não a salário 123RF Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de dois recurs… Source: Conjur
A falsificação de notas de dinheiro que é considerada de boa qualidade a ponto de iludir pessoas “pouco observadoras” é suficiente para a tipificação do crime do artigo 289, parágrafo 1º, do Código Penal. Notas falsas apreendidas foram classificadas pela perícia como “de boa qualidade” Rep… Source: Conjur
