Os últimos dias do mês de junho de 1970 — há exatos 50 anos — foram marcados pela euforia e contentamento do povo brasileiro pela conquista do tricampeonato mundial de futebol, no México, o que se deu no domingo, dia 21. Mas, paralelamente às comemorações pela Copa do Mundo, na cidade serrana flu… Source: Conjur
Não é possível exigir o término do cumprimento da pena de disponibilidade para conceder aposentadoria ao servidor. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança impetrado pelo promotor em disponibilidade Alexandre Augusto da Cruz Felicia… Source: Conjur
Se recusar a devolver autos processuais, com o objetivo de beneficiar seu cliente, constitui crime formal contra a administração da Justiça. O entendimento é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Corte julgou caso de advogado que sonegou autos para beneficiar a própria mãe … Source: Conjur
Ao vedar o uso do voto de qualidade para desempatar votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020 reacendeu a discussão sobre a validade e o alcance desse instrumento. Há quem entenda ter ocorrido vício na origem da disposição legal, porquanto… Source: Conjur
O novo marco legal de saneamento foi finalmente aprovado no Senado Federal e segue para sanção presidencial. O assunto não é novo — essa discussão já se arrasta por anos, inclusive com a “quase conversão” de duas medidas provisórias que acabaram por caducar por falta de consenso. Se a falta de… Source: Conjur
Após muito tempo de espera, a discussão sobre a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade finalmente será concluída pelo STF. O Recurso Extraordinário n° 576.967/PR foi incluído em pauta para retomada de seu julgamento pelo plenário virt… Source: Conjur
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/6) pelo Ministério da Justiça prorroga por 60 dias o emprego da força-tarefa de intervenção penitenciária no Pará. Agência Brasil Com a medida, a atuação da força, que tem a missão de coordenar as atividades de guarda… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). U.Dettmar/STJ Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-fei… Source: Conjur
A Petrobras anunciou no último sábado (27/6) a recuperação de R$ 265 milhões em decorrência de um acordo de leniência celebrado pela Technip Brasil e Flexibras (do grupo Technip). Petrobras recupera mais R$ 265 milhões O valor corresponde à segunda parcela do montante de R$ 819 milhões… Source: Conjur
“Qualquer um faz o curso de advogado. Eu tenho cinco irmãos advogados”. Advogado foi expulso de casa de cliente por policiais na cidade de Porto Velho Essa foi uma das frases ditas por um dos policiais civis que impediram o advogado Nando Campos Duarte de acompanhar um mandado de busca … Source: Conjur