Na decisão, juíza diz que homem seguramente integrava grupo criminoso, “em razão da sua raça”. Reprodução A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, afirmou em decisão que um réu, “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extrem… Source: Conjur
Na decisão, juíza diz que réu, “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta” Reprodução A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, afirmou em decisão que um réu, “seguramente integrante do grupo criminoso, em… Source: Conjur
O Ministério Público Federal abriu um concurso para selecionar propostas de projetos para monitoramento da acessibilidade em sites da Administração Pública federal e do Ministério Público da União, entre outros, pelo prazo mínimo de um ano. A intenção é estimular a adequação das páginas aos padrõ… Source: Conjur
A Lei 13.964/2019 trouxe avanços nos acordos de colaboração premiada, especialmente no que toca às situações de retratação e de rescisão destas avenças. Na linha do que vinha sendo delimitado tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, a partir do novo texto legal, a retratação ficou assentad… Source: Conjur
Após aprovação unânime do Órgão Especial, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou um resolução que regulamenta o serviço voluntário no âmbito do Judiciário paulista. O texto tem como base a Resolução 292/2019 do Conselho Nacional de Justiça. TJ-SPTJ-SP edita resolução sobre serviço voluntá… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12/8) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à crise gerada pela epidemia de Covid-19 no país. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as comp… Source: Conjur
Em sessão virtual realizada na segunda-feira (10/8), o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que autoriza o uso da videoconferência em processos de apuração de atos infracionais praticados por adolescentes e de execução de medidas socioeducativas. A medida vale enquanto durar a pande… Source: Conjur
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria nesta terça-feira (11/8) elevando temporariamente o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O limite passou de R$ 1 milhão, de acordo com a Portaria… Source: Conjur
A PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovada na Câmara dos Deputados de forma quase unânime, o que revela seus muitos méritos. A PEC 15/2015 superou a resistência e a inércia do governo federal ao assegur… Source: Conjur
A atividade jornalística tem como dever a veracidade e o cuidado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista e deputada federal Joice Hasselmann, autora de um livro sobre a operação “lava jato”, junto com a editora, a indenizar … Source: Conjur