É preciso conhecer o habeas corpus para lidar com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tanto quanto é necessário entender a evolução das políticas públicas relacionadas às drogas no Brasil para compreender o contexto do principal tema submetido, mediante as impetrações, à Corte: a Lei de… Source: Conjur
Resumo: Quem programa o programa do robô? Uma pessoa? E quem controla essa pessoa? Outra pessoa? E quem…?! Debates teóricos são coisa rara. No Brasil não se naturalizou a ideia de que um debate filosófico é um debate filosófico; desacordos teóricos não são críticas pessoais. Parafraseando Dw… Source: Conjur
Legenda Dois importantes avanços foram registrados, ultimamente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira: a criação do mestrado e do doutorado profissionais (Portaria do Ministério da Educação 289/2017) e a possibilidade de Centros de Pesquisa, experientes em pesquisas aplicada… Source: Conjur
No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocup… Source: Conjur
Há aproximadamente quatro anos, publiquei neste espaço da Conjur artigo abordando a temática da contratação direta de serviços de advocacia pela Administração Pública[1]. Na oportunidade, discorri sobre requisitos essenciais a essas contratações, que costumam ser interpretadas com bastante “envie… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Portaria 2.282, editada pelo Ministério da Saúde no último dia 27/8, que introduziu novas regras para a realização de aborto legal nas unida… Source: Conjur
Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos. ReproduçãoCredora… Source: Conjur
Em artigo publicado no último dia 28 na revista Crusoé, intitulado “Bons exemplos”, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro teceu loas a figuras históricas que, para ele, deixaram exemplos a serem seguidos, entre as quais o “juiz” italiano Giovanni Falcone, considerado herói popular por, n… Source: Conjur
É comum que os servidores públicos recebam, com muitos anos de atraso, parte da remuneração que não lhes foi paga no momento correto. Esse pagamento ocorre por meio de execução de decisões judiciais em ações individuais ou coletivas, nas quais ocorre a expedição de RPVs ou precatórios, a depender… Source: Conjur
É indiscutível que o cenário atual impactou significativamente o setor econômico, causando, como efeito dominó, o desequilíbrio nas relações contratuais, já que com as determinações de isolamento social e a solidificação da política de trabalho home office os grandes centros comerciais praticamen… Source: Conjur