Delação premiada e documentos fabricados pelos colaboradores não são suficientes, por si sós, para gerar condenação. Para isso, é preciso que os fatos sejam corroborados por outras provas. Pezão pede absolvição por acusação de recebimento de propina Fernando Frazão/Agência Brasil Com e… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira (7/10) a decidir se as entidades admitidas como amici curiae (amigas da corte) têm legitimidade para ajuizar recurso em face do acórdão que apenas resolveu questão de ordem suscitada no âmbito de um processo. Ministr… Source: Conjur
O advogado Saul Tourinho Leal negou nesta quarta-feira (7/10) que o desembargador Kassio Marques, do TRF-1, indicado do presidente Jair Bolsonaro à vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, tenha cometido plágio de textos de sua autoria. O desembargador Kassio Marques foi indicado … Source: Conjur
Hoje foi o dia do ministro Celso de Mello receber homenagem de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal e membros da comunidade jurídica. Em sessão dedicada basicamente a ele, o decano foi chamado de “farol das garantias” pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que organizou a celebraç… Source: Conjur
Volta dos processos criminais ao Plenário foi sugerida pelo presidente do STF, Luiz Fux MP-RJ Por sugestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, as ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro voltarão a ser julgadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão f… Source: Conjur
Como a prisão administrativa por infração disciplinar foi extinta por lei federal, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense João Ziraldo Maia concedeu, nesta terça-feira (6/10), liminar para proibir a aplicação de tal punição a bombeiros do Rio de Janeiro. Bombeiros do Rio de Janeir… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a tramitação da ação penal que apura queixa-crime contra o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ofensas do presidente do TJ-AL foram feitas em grupo de WhatsApp Reprodução Em julgament… Source: Conjur
Segundo o artigo 1832 do Código Civil, o cônjuge, ou companheiro (Informativo nº 864 da Corte), quando concorre com os descendentes para o recebimento da herança, terá o direito de receber um quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça. No entanto, nos casos em que o cônjuge/companheiro for asc… Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista (PRP) pelo pagamento de parcelas devidas a um coordenador de campanha por um de seus candidatos eleitorais de Águas Lindas de Goiás. Para o relator, a responsabilidade solidária só… Source: Conjur
Juiz manda retirar do ar vídeos em que candidato chama concorrente de “pepa pantaneira” em Mato Grosso A agressão contra a mulher que desborda os limites permitidos na disputa eleitoral ou na política já foi conceituado pela ONU como violência política, caracterizando-se por qualquer tipo … Source: Conjur
