Paulo Bonavides, em suas andanças pelo Brasil, levando sua firme mensagem de constitucionalista, passou por Alagoas. Ocupando então a presidência daquela seccional da OAB, convidei e recebi aquele excelso professor. Sua palestra na sede da OAB era, em suas candentes palavras, em seus gestos, em s… Source: Conjur
O ex-presidente José Sarney homenageou o constitucionalista Paulo Bonavides, que morreu nesta sexta-feira (30/10), aos 95 anos. Sua morte gerou manifestações de pesar no mundo jurídico e acadêmico. Bonavides era um dos constitucionalistas mais respeitados do país. Em sua homenagem, Sarney dest… Source: Conjur
Tratando-se de delito praticado sem violência ou grave ameaça, verifica-se que os riscos apontados ao réu que é pego por atuar como “mula” do tráfico de drogas não exigem cautelar tão gravosa como a prisão se ficar comprovado que ele não possui vivência delitiva. Réu com dificuldades finance… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à GMA Serviço Médico-Hospitalar. Carlos Moura/STFBarroso suspend… Source: Conjur
Apesar dos inúmeros desafios deste ano em razão da pandemia, com a redução das vendas de seguros em certas linhas de negócios, bem como o potencial de aumento de sinistralidade em determinados ramos e períodos, existe uma enorme expectativa do setor de (res)seguros por tempos melhores em um futur… Source: Conjur
O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de sua sustentação oral em um pedido de Habeas Corpus, após flagrar dois desembargadores da turma julgadora tecerem críticas ao paciente. Sessão virtual da a 8ª… Source: Conjur
A morte volta a triunfar sobre a vida e o seu sucesso se mede pelo número de óbitos, segundo o Anuário da Segurança Pública de 2020. Isto é, as mortes violentas, que vinham caindo desde 2018, voltaram a crescer no primeiro semestre do ano, 7,1%. No mesmo dia em que o anuário registrava a esta……
É possível fazer a cessão de direitos relativos à indenização securitária decorrente do seguro obrigatório DPVAT, pois se trata de direito pessoal disponível. Inclusive quando ela é destinada a pessoa jurídica. Jurisprudência do STJ admite cessão de direitos do DPVAT em caso de morte Dmitry… Source: Conjur
Liminar impede que ANTT impeça fretamento de ônibus por aplicativo Anna Grigorjeva A legislação aplicável condiciona a contratação do serviço por fretamento a certas características (não regularidade da oferta, prestação ocasional, eventualidade, especificidade, não habitualidade), mas, e… Source: Conjur
A obrigação de preservar a intangibilidade física dos alunos, enquanto estes se encontrarem no recinto do estabelecimento escolar, constitui encargo indissociável do dever que incumbe ao Estado de dispensar proteção efetiva a todos os estudantes que se acharem sob a guarda imediata do Poder Públi… Source: Conjur
