O Campos Mello Advogados inaugurou escritório em Brasília para reforçar as práticas de Direito Público e Assuntos Governamentais, além de passar a oferecer aos clientes atendimento e serviços completos, desde a primeira instância até os tribunais superiores. A banca também tem unidades no Rio de … Source: Conjur
A competência para decidir, em mandado de segurança, sobre o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acessar pedidos de cooperação internacional formulados entre as autoridades brasileiras e americanas, tendo por foco as ações penais da “lava jato”, não é do juízo criminal. Re… Source: Conjur
Por ordem do juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da 2ª Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão em investig… Source: Conjur
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados por suspeita de esquema no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Mirna de Moura/TJ-MGMinistério Público investiga prática de d… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das Lojas Renner em razão de falta grave cometida pelo empregador. De acordo com os ministros, ficou comprovado que ela sofreu assédio moral da sua superior hie… Source: Conjur
No último dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça identificou um ataque cibernético, no qual hacker invadiu o sistema do tribunal, criptografou todo o acervo de processos e bloqueou o acesso ao sistema. Ao tentar sanar o problema, técnicos especializados em cibersegurança encontraram um… Source: Conjur
A OAB Nacional prestará homenagem ao conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro (RJ), que receberá a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, nesta quarta-feira (18/11), data em que o Conselho Federal comemora 90 anos de existência. Siqueira Castro iniciou … Source: Conjur
O autor de vinhetas fonográficas que assina contrato válido segundo a legislação da época concedendo o uso gratuito por uma emissora de rádio não pode, mais de quarenta anos depois, decidir que a empresa precisa pagar pela utilização indevida da obra artística e suas respectivas adaptações. … Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou na sessão desta terça-feira (17/11) vários pedidos da defesa do ex-presidente Lula, que pretendia sobrestar o andamento ou adiar a apreciação do processo relativo ao caso do triplex do Guarujá (SP), na “lava jato”. Em seu voto, o ministro Fel… Source: Conjur
A Lei nº 13.104/2015 acrescentou a figura do feminicídio ao artigo 121, §2º, inciso VI , do Código Penal, em vigor desde 1940, atendendo ao clamor social pela punição mais severa dos assassinatos de mulheres praticados por seus maridos, namorados, companheiros, conhecidos ou ex-parceiros de qualq… Source: Conjur
