Inicialmente restritas a círculos acadêmicos específicos, as abordagens a respeito das relações entre Direito e Economia galgaram maior espaço e reconhecimento no Brasil. Expandiram-se nos últimos anos além do ambiente acadêmico e a ponto de sua veiculação em plataformas de compartilhamento de ví… Source: Conjur
A chapa da situação conquistou um terço do conselho diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Em eleição desta terça-feira (1º/12), a Chapa 1 conquistou 930 dos 1.646 votos e garantiu os postos para o próximo triênio. O presidente da OAB-SP, Caio Agusto dos Santos, participou … Source: Conjur
Maternidade que privilegia celebridades presta serviço falho. Com esse entendimento, o 8º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira (30/11), a Clínica Perinatal a pagar indenização por danos morais de R$ 41.800,00 a um casal que foi proibido de levar fotógrafo para re… Source: Conjur
O procurador Marco Antônio Ferreira Lima foi eleito pelos membros Ministério Público de São Paulo para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. Candidato único, ele obteve 1.344 votos — 100% dos votos válidos. Houve 149 votos brancos e 240 nulos. MP-SP elegeu nesta terça (1º/12… Source: Conjur
O IDP está lançando mais um livro, “Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil. Propostas para Gestão Pública e Para Políticas Sociais e Econômicas”, editado pela Almedina, que tivemos oportunidade de organizar junto com o professor e ministro Gilmar Mendes, tendo 29 autores em 24 capítulos, prefacia… Source: Conjur
Aprovação da regra foi pedida à “CVM” dos Estados Unidos nesta terça (1º/12) bfishadow/Flickr As empresas listadas na bolsa de valores Nasdaq poderão ser obrigadas a tomar medidas para promover a diversidade racial e sexual em seus conselhos de administração. A aprovação dessa nova regra … Source: Conjur
A revogação antecipada da alíquota zero de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda a varejo de produtos de informática, concedida pela Lei do Bem por prazo certo e não cumprido, fere o artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN) e é ilegal. Benefício fiscal para o varejo de produtos d… Source: Conjur
A organização administrativa, embora ocupe um lugar central no Direito Administrativo [1], raramente desperta a atenção dos estudiosos. No Brasil e alhures é vista, na maioria das vezes, como um tema menor, árido e de natureza meramente descritiva. Trata-se, evidentemente, de um enorme equív… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil deve lançar no próximo ano uma campanha em defesa dos honorários conforme prevê o Código de Processo Civil. Os advogados querem evitar a fixação equitativa de honorários quando a causa tem valores altos, já que o artigo 85 do CPC só a promove quando o valor é muito… Source:…
Das armadilhas na contagem de prazos à jurisprudência sobre honorários, o novo e-book do professor e advogado José Rogério Cruz e Tucci traça estratégias essenciais para advogados de todo o Brasil. Na obra “Exercício da Advocacia — Prazos, estratégias e honorários” (à venda na Amazon), o p… Source: Conjur