A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite impetração de Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro. No caso concreto, não foi percebido qualquer abuso de poder ou ilegalidade que justificasse a excepcional intervenção antes de concluída a atuação do Superior Tribunal de Ju… Source: Conjur
A sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021 no estado de São Paulo acontecerá no dia 1º de fevereiro, às 14 horas e, pela primeira vez na história da Corte, em evento totalmente virtual. TJ-SPAbertura do ano judiciário de 2021 em São Paulo será totalmente virtual A cerimônia t… Source: Conjur
Buscando aumentar as resoluções de conflitos por vias extrajudiciais, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) aposta no modelo de franquia para incrementar a área de atuação no Brasil. Fundada em 2016, a Cames é uma empresa focada em mediação e arbitragem e nasceu com o objetiv… Source: Conjur
Por considerar que houve quebra da confiança inerente à relação de emprego, a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou a justa causa de um empregado de uma entidade filantrópica de saúde, dispensado por ter aplicado um trote em um médico durante o expediente. Empregado preencheu formulári… Source: Conjur
Atribui-se a Maria Antonieta, mas sem confirmação, que certa vez lhe foi dito que os camponeses franceses não tinham pão para comer, tendo ela respondido então que, sendo assim, deveriam comer brioches, um pão mais enriquecido. Essa anedota é utilizada para ilustrar a distância que existia entre … Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se motoristas autônomos de transporte coletivo escolar são obrigados a fazer exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Motoristas autônomos de veículo escolar d… Source: Conjur
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu indulto ao seu ex-assessor e ideólogo Steve Bannon. O perdão foi publicado na madrugada desta quarta-feira (20/1), pouco antes de Trump deixar a Casa Branca e passar seu posto ao democrata Joe Biden. Trump concedeu indulto a Bannon Rep… Source: Conjur
O juiz paraense Cládio Rendeiro, de 55 anos, morreu na manhã de segunda-feira (18/1), por complicações decorrentes da Covid-19. Ele estava internado desde 9 de janeiro, e tinha diabetes tipo 2, considerado fator de risco para infecção pelo novo coronavírus. Reprodução/FacebookPersonagem Epam… Source: Conjur
Não há nenhuma desproporcionalidade em excluir do Simples Nacional empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Saulo Cruz A Corte negou pedido … Source: Conjur
“Irene diz que não podia ir embora porque não sabia se deveria. E, agora, ela ainda não tem a certeza de que poderia – ou deveria – ter ido embora. Ela só sabe que ficou.”1 A complexidade do ciclo de violência doméstica traz à luz uma série de fatores que explicam a permanência da vítima…
