É fato notório que os comentaristas esportivos que se dedicam a analisar o futebol brasileiro externam suas opiniões e críticas de forma dura, contundente, ácida, irônica, com emprego de expressões informais e, não raro, rudes, mas que se repetem em relação a todos os clubes. Reprodução/Twit… Source: Conjur
Para a desestatização de empresa estatal, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que crie o programa de desestatização. Não há necessidade de autorização legislativa prévia e específica para cada empresa pública cuja instituição foi feita, também, por lei específica. Balizas que… Source: Conjur
Uma questão recorrente que preocupa sobremaneira os contribuintes com débitos fiscais é a possibilidade de bloqueio de bens e de averbação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) perante órgãos de registro de bens e direitos, como Cartório de Registro de Imóveis, Detran etc. A previsão legal para bl… Source: Conjur
Se o chefe do Poder Executivo não pode escolher entre os integrantes da lista tríplice, não há lógica para sua própria formação, cabendo à lei apenas indicar a nomeação como ato vinculado a partir da remessa do nome mais votado. Discricionariedade limitada do presidente na escolha não fere a… Source: Conjur
A seccional do Distrito Federal da OAB decidiu enviar ao Conselho Federal um estudo produzido pelo Conselho Jovem e pela Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante que propõe a regulamentação flexível das formas de publicidade do exercício profissional. Restrições à publicidade em tempos de red… Source: Conjur
LGPD também se aplica ao Judiciário Reprodução O Tribunal Regional Federal da 3ª Região lançou nesta sexta-feira (5/2) uma página especial sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/18) no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Pa… Source: Conjur
As eleições municipais de 2020 tiveram sua data postergada de 4 de outubro para 15 de novembro (primeiro turno) do ano passado. Mas, como se sabe, não foi só o dia da eleição que mudou, boa parte do calendário eleitoral foi alterado para acompanhar essa mudança, no intento de se fazer um processo… Source: Conjur
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-SP) e o ex-deputado Wadih Damous pediram nesta sexta-feira (5/2) que os procuradores da “lava jato” paranaense e o ex-juiz Sergio Moro sejam invetigados. A peça, em que comunicam uma notícia crime (notitia criminis) foi dirigida ao procurador-Geral da Repúblic… Source: Conjur
Recentemente eleito para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco visitou a seccional mineira da OAB nesta sexta-feira (5/2) e recebeu em mãos um ofício para reiterar o pedido de apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à dir.) visita … Source: Conjur
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal referendou o acordo homologado pelo ministro Alexandre de Moraes que prevê definição de prazos máximos para realização de perícia médica nos segurados da Previdência Social. Alexandre de Moraes destacou razoabilidade dos termos acordados entre PGR … Source: Conjur
