A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter decisão de primeiro grau que obrigou uma empresa a seguir com o plano de saúde de uma trabalhadora vítima de violência sexual no local de trabalho. Vítima de violência sexual no local de tra… Source: Conjur
Impulsionado pela pandemia do Covid-19 e pelos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o número de ingressantes em cursos superiores de graduação na modalidade educação a distância (EaD) cresceu 474% entre 2011 e 2021 [1]. No mesmo período, a quantidade de ingressantes… Source: Conjur
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do Código de Processo Penal autoriza o juiz apenas a complementar a inquirição, para sanar pontos não esclarecidos. Juíza conduziu depoimento de… Source: Conjur
Oferecidas e aceitas pelo juízo cível as garantias integrais sobre os valores devidos, não se justifica a manutenção do processo criminal, pois, seja qual for o desfecho da ação anulatória, a punibilidade dos crimes será extinta, seja pela desconstituição do crédito tributário, seja pelo pagament… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, do Pará, de Pernambuco… Source: Conjur
A profusão de discursos de ódio contra as mulheres nas redes sociais vem ganhando destaque nas manchetes dos jornais. E, assim como em relação à propagação das fake news, surgem diversos questionamentos acerca da responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo disponibilizado por me… Source: Conjur
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Assim, a atuação ostensiva, como a abordagem de pessoas, só pode ocorrer em situações excepcionais e diretamente relacionadas à finalida… Source: Conjur
A forma de comprar foi drasticamente revolucionada com o desenvolvimento exponencial da internet. A experiência com as compras online está cada vez mais personalizada, o que faz com que mais de 60% dos consumidores prefira essa modalidade [1]. pxfuel Com o mercado de venda de ingressos… Source: Conjur
A Lei 10.861/2004 não prevê qualquer penalidade ou sanção ao estudante que não participa do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Unip barrou colação de grau porque estudante não participou do EnadeReprodução Assim, a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo confirmou uma limin… Source: Conjur
Ministra Maria Helena Malmann, do TST TST Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação da ministra Maria Helena Mallmann, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), como ouvidora nacional da Mulher, nesta sexta-feira (31… Source: Conjur
