A recente decisão do Supremo Tribunal Federal exarada pelo ministro Luís Roberto Barroso por ocasião da apreciação do de pedido de medida cautelar no mandado de segurança 37.760 aumentou o calor das discussões políticas relativas à relação interinstitucional entre os três poderes da república. … Source: Conjur
Nesta quinta-feira (8/4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento sobre a inclusão de créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Assim, mesmo após os votos dos 11 ministros, o caso será reiniciado por videoconferência. Incon… Source: Conjur
O presidente dos EUA, Joe Biden, irá criar uma comissão para estudar reformas na Suprema Corte. Entre elas, o aumento do número de ministros (justices) e uma limitação de seus mandatos. Joe Biden criou grupo para estudar alterações no formato da Suprema Corte dos EUA Gage Skidmore/Wikimedia… Source: Conjur
Acostumado a culpar governadores, prefeitos, a mídia e o Judiciário pelos efeitos da sua própria falta de iniciativa no combate à Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (9/4), na figura do ministro Luís Roberto Barroso. Carlos Moura… Source: Conjur
A recente decisão do ministro Edson Fachin lançada nos autos do Habeas Corpus nº 193726, impetrado pela defesa técnica do ex-presidente Lula, causou verdadeiro terremoto na política nacional e intenso e acalorado debate técnico e acadêmico a respeito da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba… Source: Conjur
Por não vislumbrar justa causa para o exercício da ação penal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou queixa-crime contra o deputado estadual Barros Munhoz (PSB) por crime contra a honra de um ex-secretário municipal de Itapira, Emídio Alberto Mendes. AlespDeputado Bar… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse que devido à “elevada complexidade” do tema tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade que decidiu sobre patentes de medicamentos, é necessário explicar os impactos concretos de seu entendimento. Toffoli explicou abrangência d… Source: Conjur
A falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título, requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária. Esse entendimento foi reafirmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso dos herdeiros de um… Source: Conjur
Passados mais de dois anos da edição da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), parece meio estranho trazer algo novo sobre o tema. A internet está repleta de artigos que trazem os conceitos da lei, os agentes, os direitos dos titulares, os deveres dos controladores e operadores, as formas de adeq… Source: Conjur
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano passado, o Judiciário alcançou em 2020 o maior bloqueio de valores de devedores para pagamento a credores com dívidas sentenciadas. A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos trabalhistas, gerando benefíc… Source: Conjur
