As celas montadas em contêineres em uma das alas da Penitenciária de Florianópolis (SC) são organizadas e, na medida do possível, limpas. Não há problemas com inundações e infestações de insetos. O seu uso evita que presos precisem ser realocados para outras comarcas, mais longe de suas famílias…. Source: Conjur
Na década de 70[1], era comum nos teatros, ao final do espetáculo, um ator vir para a boca de cena pedir a atenção dos espectadores antes de se retirar. Em seguida, lia um manifesto de protesto que invariavelmente terminava com o brado: “Abaixo a ditadura!” No dia seguinte, o ator recebia uma int… Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BF Felício Engenharia Ltda., uma microempresa de Pederneiras (SP), contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo surgimento da hérnia de disco de um eletricista. Piqsels… Source: Conjur
Após reunião nesta segunda-feira (7/6), foi definido o afastamento dos policiais militares envolvidos no episódio de agressão ao advogado Ismael Santos Schmitt, ocorrido na Cadeia Pública de Porto Alegre na última quinta-feira (3/6). Entrada da Cadeia Pública de Porto Alegre, local do episód… Source: Conjur
Já faz um tempo que o cenário é de baixas taxas de juros no Brasil. A Selic vinha caindo desde 2016 e, durante boa parte de 2020, manteve-se fixada em 2% ao ano. Por mais que ela tenha chegado a 2,75% na reunião do último mês de março do Comitê de Política Monetária (Copom) e…
Por considerar que ficou demonstrado o dolo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular e em excesso de servidores comissionados. Por unan… Source: Conjur
Seja com base na execução provisória do artigo 492 do CPP, seja pela necessidade de garantir a ordem pública (um dos pressupostos da prisão preventiva, de acordo com o artigo 312), é necessário manter a prisão de condenado por Tribunal do Júri, mesmo antes do trânsito em julgado. Por isso,… Source: Conjur
Em uma quadra histórica de incontáveis perdas, justamente essas que não se expressam em números binários, indicadores econômicos ou em poucos caracteres, cabe-nos exercitar o dom da memória em sentido gregário. Sendo assim, demonstra-se importante registrar o pesaroso passamento do professor dout… Source: Conjur
Por vislumbrar omissão do dever de cuidar, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de São Paulo a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 550 mil, à filha e à irmã de uma paciente que morreu após ser encaminhada para um hospital sem…
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpria na manhã desta terça-feira (8/6) três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de integrar organização criminosa envolvida em ataque cibernético aos sistema… Source: Conjur
