“A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.” Essa frase de Rui Barbosa, jurista, político e jornalista brasileiro, citada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, resume o teor do evento “A Erosão da Liberdade de Exp… Source: Conjur
No estado do Rio de Janeiro, 34.742 presos (81% da população carcerária do estado) já receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19. E a previsão é de que até a próxima semana 100% dos presos da cidade do Rio tenham recebido, pelo menos, a primeira dose da vacina. Quase todos os presos… Source: Conjur
Como a reincidência não se referia à prática específica do mesmo crime, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, substituiu a pena privativa de liberdade de um condenado por medidas restritivas de direitos — conforme diz o artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal —, a sere… Source: Conjur
Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador. Conseguir já depende de muito esforço. Se for em matéria tributária, deve se acrescentar a essa empreitada uma medida considerável de resiliência e fé. Os problemas na área fiscal podem ser classificados de acordo com o poder q… Source: Conjur
O Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco) irá apresentar pedido de reconsideração da decisão da Congregação da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que negou indicação ao título de doutor honoris causa a Nei Lopes, cantor, compositor, escritor e estudioso … Source: Conjur
Nesta quinta-feira (8/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, determinou a reabertura das unidades administrativas e judiciárias e o retorno das atividades presenciais dos fóruns trabalhistas a partir do próximo dia 26/7. Se… Source: Conjur
O Ministério Público Federal moveu ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o representante de um escritório de advocacia. Eles são acusados de receber indevidamente valores, a título de reembolso de cota parlamentar, pela Câmara dos Deputados. … Source: Conjur
Essa é uma pergunta que tem gerado dúvidas para quem trabalha com o processo penal. Isso por um motivo relevante, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já a responderam de duas formas distintas. No âmbito do HC nº 91.867/PA, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, polici… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido apresentado em mandado de segurança pelo tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, e suspendeu a quebra de sigilo telemático imposta pela CPI… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores públicos do município de Santo Antônio do Descoberto (GO). Decisão é do presidente do STJ, ministro Hu… Source: Conjur
