A expressão NFT, referente a tokens não fungíveis, ou non fungible tokens, em inglês, tem ganhado repercussão ao longo dos últimos meses. Nomes de grande prestígio no cenário musical, como Mick Jagger, mítico vocalista dos Rolling Stones, e Dave Grohl, líder dos Foo Fighters e ex-baterista do Nir… Source: Conjur
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual a inelegibilidade reflexa por parentesco com o chefe do Poder Executivo vale para o candidato que, antes da eleição, exerceu cargo público de maneira transitória e não-permanente tem o objetivo de evitar fraudes ao processo eleitoral. … Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou um provimento que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na primeira fase da persecução penal para a averiguação de eventual crime doloso contra a vida praticado por militar contra civil. Segundo o texto, cabe à Polícia Civil a investiga… Source: Conjur
Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. As… Source: Conjur
A partir desta sexta-feira (13/8) começa a funcionar o sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. O open banking tem como objetivo facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartões de c… Source: Conjur
Durante a pandemia, diante da necessidade de isolamento social, muitos relacionamentos que ainda engatinhavam pularam etapas subitamente até atingir aquele que costuma ser o ápice do compromisso mútuo: a coabitação. Mais uma vez, veio à tona importante debate sobre as diferenças entre a união est… Source: Conjur
A Justiça Federal é absolutamente incompetente para processar e julgar crimes envolvendo entidades do “sistema S”. Por isso, todos os atos decisórios tomados por Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em processo contra advogados, são nulos. Esse foi o teor do voto do m… Source: Conjur
A Constituição Federal assegura às Comissões Parlamentares de Inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas do Congresso Nacional para a apuração de fato determinado e por prazo certo. O militar da reserva … Source: Conjur
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, na terça-feira (11/8), a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que restabeleceu a condenação de 74 policiais militares pelas mortes de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, em 1992. … Source: Conjur
O Diário Oficial da União publicou nesta terça feira (10/8) decreto da Presidência da República nomeando os membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O CNPD integra a já conhecida Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e tem por função auxiliar em di… Source: Conjur
