A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em recurso em Habeas Corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da operação “calvário”. O Ministério Público aponta suspeita de dispensa ilegal de licitaçã… Source: Conjur
O tema do momento é ESG (sigla em inglês para environmental, social and corporate governance). Trata-se da vitória do chamado stakeholder capitalism, e, aparentemente, da derrota da Doutrina Friedman, que defendia a maximização de valor como a função social das empresas, a qual foi apresentada em… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estipulou a reabertura do prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. Os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até o final de novembro poderão ser renegociados. As solicitações para a repactuação poderão ser feitas entre o iní… Source: Conjur
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal ordenou que a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro investigue se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, interferiu nas eleições ao governo e à prefeitura da capital em 2018 e 2020, respectivamente…. Source: Conjur
Visando a corrigir uma antiga falha na redação oficial do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma importante resolução determinando a utilização de substantivos e pronomes inclusivos. Agora, devem obrigatoriamente ser utilizadas palavras no masculino e no… Source: Conjur
Demonstradas irregularidades formais na publicação do edital de venda, em leilão extrajudicial, a 2ª Vara Cível de Itumbiara (GO), suspendeu o leilão do imóvel de um casal feito pelo banco Santander. De acordo com o contrato, o edital deveria ser publicado três vezes em jornais Reprodução … Source: Conjur
Por se tratar de decisão interlocutória mista, a pronúncia julga apenas a admissibilidade da acusação, sem ingressar em questões de mérito, buscando submeter o denunciado a julgamento pelo Tribunal do Júri, se presentes os requisitos do artigo 413 do Código de Processo Penal. Sentença de pro… Source: Conjur
Conscientes de sua missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, os magistrados podem se transformar em instrumento de uma justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar o bem-estar social sem descurar das garantias fundamentais individuais. Com esse entendimento, o Con… Source: Conjur
Ao quebrar os sigilos fiscal e bancário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, a 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro também afastou o segredo dos registros de ligações telefônicas e dos metadados de celulares de 11 ex-funcionários do parlamen… Source: Conjur
Um coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, que abrange humanos em convivência compartilhada com seus animais de estimação. Para isso, basta demostrar por meio de fotos, por exemplo, um convívio duradouro e um laço de amor e afeto entre o pet e demais membros da família. Animal… Source: Conjur