Houve um tempo em que, quando os homens matavam suas esposas, namoradas ou amigas, por ciúme exacerbado, sentimento de posse ou vingança, tal condutada era apelidada de “crime passional”, ao menos perante o tribunal do júri. Ou seja, o assassinato havia sido motivado por intensa “paixão”, mas tal… Source: Conjur
O equivocado e agora agonizante Projeto de Lei nº 2.337, que objetiva alterar o Imposto sobre a Renda (IRPJ), incluiu, em uma de suas tantas versões, disposição que objetivava eliminar a dedução em dobro, no cálculo do lucro real das empresas, dos gastos com alimentação dos empregados relativamen… Source: Conjur
A função do laudo médico exigido para ajuizamento da ação de interdição é fornecer indícios da plausibilidade do pedido e a viabilidade da tramitação. Por se tratar de documento necessário à propositura do processo, o julgador deve ser mais flexível com a sua análise. Laudo médico é elemento… Source: Conjur
O corretor só faz jus à remuneração se concluir, com sucesso, o negócio intermediado. Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rejeitar ação de cobrança de comissão proposta por um corretor contra um hotel. ReproduçãoCorretor só faz jus à comissão… Source: Conjur
Há algum tempo vinham na pauta de discussões na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis os temas da possibilidade de venda direta de etanol pelos produtores aos postos revendedores e a tutela regulatória à bandeira, que tem como maior expoente a chamada “bomba branca”, isto é,… Source: Conjur
Conforme expectativa gerada no mês de dezembro de cada ano, existe grande aquecimento econômico, em especial nas vendas diretas e indiretas de produtos correlacionados às datas festivas e serviços necessários para o bom atendimento deste nicho de mercado, o qual ganha ainda mais relevância em tem… Source: Conjur
Nos debates que antecederam à entrada em vigor da Lei 14.193/2021 (Lei da SAF), e mesmo após sua edição, discutiu-se a questão da efetiva possibilidade de constituição de clubes-empresa no Brasil, mesmo com a legislação vigente anteriormente. Não é totalmente falso o argumento de que nossos c… Source: Conjur
Recentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer isso. Sem consultar um advogado, preparou um “termo de compromisso”, com uma previsão mais ou menos assim: “O SITE se compromete a respeitar os direitos patrimoniais e morais do AUTOR, nos ter… Source: Conjur
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8/12) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Já as alterações propostas pelo Senado serão votada… Source: Conjur
“A palavra da vítima em crimes sexuais tem grande valor, mormente quando firme, segura, coerente com os demais elementos de prova reunidos nos autos, como no presente caso”. A observação é do juiz André Rossi, da 2ª Vara Criminal de Guarujá, e embasou a condenação de um ex-policial militar a 57 a… Source: Conjur