1. Juiz julga mal e a culpa é do Tribunal? Já é de uso comum a metafórica resposta do assessor de Clinton, afirmando-lhe as razões pelas quais venceria as eleições: “É a economia, estúpido!” Como todo mundo usa a expressão para explicar muitas coisas óbvias, uso-a aqui para esclarecer uma q… Source: Conjur
De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde, a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, será considerada uma doença ocupacional [1]. Esta nova classificação foi aprovada durante a 72ª Assembleia Mundial da Organização Mundial da S… Source: Conjur
A segurança pública é uma das atividades mais complexas exercidas pela Administração Pública, estabelecida no artigo 144 da CF como “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A compe… Source: Conjur
Partidos políticos que discutiram no Congresso, em 2020, a adoção do voto impresso diante de infundadas suspeitas de fraudes no sistema eletrônico de votação usado no Brasil poderão escolher a dedo quais urnas eletrônicas serão auditadas durante as eleições de 2022. Até 2020, auditoria das u… Source: Conjur
Embora tenha morado no Rio de Janeiro por quase 70 de seus 87 anos de vida, Pontes de Miranda jamais cortou os laços que o ligavam a Alagoas, seu estado natal. E os alagoanos, por sua vez, cultivam até hoje o orgulho por serem conterrâneos daquele que é um dos mais brilhantes juristas de todos…
Recentemente, Deltan Dallagnol, ex-procurador da República e coordenador da força-tarefa da operação “lava jato” em Curitiba, filiou-se ao partido Podemos para disputar um cargo eletivo nas eleições de 2022. A notícia me fez lembrar do artigo “Deferências institucional e regulatória na Justiça ne… Source: Conjur
O Código de Processo Civil vigente, nos artigos 284, 285 e 288 (1) — replicando os artigos 251, 252 e 255 do revogado (2) —, conferiu proteção normativa infraconstitucional aos princípios do juiz natural, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, estampados no artigo 5º, XXXV… Source: Conjur
Em recente posicionamento, a 1ª Turma STJ entendeu que deve ser respeitada a liberdade de forma para a cessão de direitos creditórios em precatórios, ressalvada a existência de norma local que imponha expressamente o dever de observação a alguma formalidade específica, como é o caso da escritura … Source: Conjur
Por entender que a atuação comercial do Instituto de Capacitação e Consultoria de São Paulo (Icconesp) apresenta indícios robustos da prática de publicidade enganosa, o juiz Matheus Rodrigues Marques, da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá (SP), concedeu liminar para vetar que a empresa ofereça curs… Source: Conjur
O Plenário da 3ª Tribuna do Júri da Comarca de Belo Horizonte decidiu absolver, no último dia 10 de dezembro, um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada pelo uso de veneno e dissimulação contra o irmão. Homem foi absolvido da acusação de misturar veneno em copo de cachaça e entr… Source: Conjur