Nesta segunda-feira (10/1), o Procon-SP notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam para pedir explicações sobre cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias devido ao aumento de casos de Covid-19 e influenza. Reprodução Até a próxima quarta-feira (12/1), as empresas deverão in… Source: Conjur
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Trata-se de uma consequência do pronunciamento do Supremo … Source: Conjur
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras, determinou que 70% dos servidores que atuam na Corte podem adotar o trabalho remoto até o próximo dia 31 de janeiro. A medida consta da Portaria GDG nº 4, de 8 de janeiro de 2022. Regime de teletrabalho deve ser adotado por ao menos… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/1). Sérgio Almeida/CN… Source: Conjur
Mais um inquérito que investiga grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — desta vez, o que apura a existência de milícias digitais. Em despacho publicado nesta segunda-feira (10/1), Alexandre estendeu as investigaçõ… Source: Conjur
O combate aos crimes cibernéticos — ou cibercrimes — foi um dos maiores desafios que o século 21 impôs aos Estados no que se refere à persecução penal em sentido amplo. De fato, o desenvolvimento e a difusão do uso da internet foi refletido na sofisticação e disseminação das práticas delituosas q… Source: Conjur
Se o débito for garantido apenas parcialmente, não há óbice à determinação judicial de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, mediante prévio requerimento de quem promoveu a execução. Garantia oferecida pelo devedor é quota-parte de um imóvel que não foi suficiente para … Source: Conjur
Há em tramitação no Congresso Nacional mais de 300 projetos de lei que alteram a legislação sobre armas de fogo. Em especial o PL 5.417/2020, que possibilita campanhas publicitárias de armas de fogo e revoga o inciso II do artigo 33 do Estatuto do Desarmamento. A Comissão de Segurança Pública … Source: Conjur
As eleições de 2022 deveriam ser feitas respeitando os horários dos diversos fusos existentes no país, e não conforme o horário de Brasília (das 8h às 17 horas). Caso contrário, haverá “grandes transtornos e dificuldades reais”. Isso afetaria não só a a organização das eleições, “mas a população … Source: Conjur
A não tão “nova” Lei de Licitações traz velhos temas conhecidos com nova roupagem, principalmente inserindo muitos elementos de governança que exigirão dos órgãos públicos uma nova forma de trabalho. Concomitantemente, alguns temas trazidos pela lei exigirão uma avalanche de regulamentações para … Source: Conjur
