O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do estado. Ministro Alexandre de Moraes suspendeu tramitação … Source: Conjur
O open banking, traduzido como “sistema financeiro aberto”, foi instituído no Brasil pela Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, do Banco Central do Brasil. O objetivo do open banking é incentivar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional, por meio de diversas opções de produtos e … Source: Conjur
A 1ª Vara Federal Cível e Agrária do Mato Grosso concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) contra 19 empresas de administração de condomínios que ofereciam serviços jurídicos de forma irregular no estado. Segundo a OAB-MT, as em… Source: Conjur
Com informações atualizadas por 11 Tribunais de Justiça neste início de ano, a quantidade de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro, no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, foram 649 óbitos entre pessoas presas e servidores… Source: Conjur
Apesar dos avanços da psicologia cognitiva, ainda hoje os nossos concursos públicos ignoram a possibilidade de se avaliar a inteligência emocional dos que desejam ocupar cargos públicos. A aprovação em provas de conhecimentos é tida como critério meritocrático suficiente para a escolha dos mais a… Source: Conjur
De acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da OAB, a autodeclaração do candidato ao pleito eleitoral não tem presunção absoluta de veracidade, configurando apenas um primeiro critério de verificação. Marilena Winter foi eleita a primeira presidente mulher da OAB-PR OAB-PR Com esse e… Source: Conjur
No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por meio dos recursos ordinários, o presidente ou vice-presidente do tribunal de origem desempenha a função de preparador dos chamados recursos extraordinários, quais sejam: o r… Source: Conjur
A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou um homem a nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por roubo qualificado por lesão corporal grave (artigo 157, parágrafo 3º, I, do Código Penal), contra uma modelo trans. Justiça do Rio de Janeiro condena homem que agrediu e roubou … Source: Conjur
O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem uma nova sócia na área de Direito Tributário: Marília Pukenis Tubelis. Banca Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem nova sócia Reprodução Ela chega para reforçar a atuação do escritório na área do consultivo … Source: Conjur
É irrelevante, para fins de caracterização do dano moral, a efetiva ingestão do corpo estranho pelo consumidor, haja vista que, invariavelmente, estará presente a potencialidade lesiva decorrente da aquisição do produto contaminado. Consumidor encontrou pequenas baratas em pacote de batata f… Source: Conjur
