Por entender que a Justiça estadual interferiu indevidamente na execução da política energética e causou lesão à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21/2) uma decisão que impedia a continuidade das ob… Source: Conjur
Com o entendimento de que a controvérsia ainda não foi devidamente esgotada no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus em que a defesa do vereador cassado do Rio de Janeiro Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dou… Source: Conjur
A celebração de acordo sem anuência formal e expressa da seguradora para pagamento de danos ao empregado, por parte do empregador contratante do seguro de responsabilidade civil, não gera perda automática do direito ao reembolso. Construtora fechou acordo com família de empregado vítima de a… Source: Conjur
Muitos acreditaram que o julgamento do recurso extraordinário paradigma do Tema 1.093 pelo Supremo Tribunal Federal representaria o desfecho do imbróglio envolvendo a cobrança da diferença de alíquota de ICMS em operações interestaduais em que se destina mercadoria a consumidor final não contribu… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, designou o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior para prestar auxílio à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, respondendo pelo acervo do juiz federal substituto até ulterior de… Source: Conjur
O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, proferiu um despacho bastante curioso para marcar uma audiência para a próxima Quarta-Feira de Cinzas (2/3). Juiz esbanja bom humor ao marcar audiência para Quarta-feira de Cinzas Wikipedia No texto,… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no início deste mês de fevereiro, opôs embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal para pedir a modulação dos efeitos da tese que afastou a incidência do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSL… Source: Conjur
Por entender que não houve retratação, o 4º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro (Leblon) condenou, na quinta-feira (17/2), o cantor sertanejo Eduardo Costa a prestar serviços comunitários por oito meses e pagar uma multa de 26 salários-mínimos por difamar a apresentadora Fernanda Lima. … Source: Conjur
O novo petróleo Você já deve ter escutado que “os dados são o novo petróleo” [1]; a frase repetida como um mantra pelos entusiastas da transformação digital se revela cada vez mais verdadeira e a coincidência trágica que a experiência nos ensinou é que o vazamento de ambos — petróleo e dados — p… Source: Conjur
Sem concluir o caso na sessão desta segunda-feira (21/2), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a discutir o incidente de recurso repetitivo no qual será fixada tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ampla terceirização de serv… Source: Conjur
