O 5G trará benefícios que vão além da melhora significativa da nossa conexão de internet móvel, visando um futuro com sociedades avançadas, transformação industrial e níveis inimagináveis de experiências para o consumidor. No Brasil, aconteceu em 4 de novembro de 2021 o leilão por meio do qua… Source: Conjur
Os 1.940 promotores e procuradores de Justiça de São Paulo escolheram neste sábado (9/4) os nomes para formar a lista tríplice a partir da qual o governador do Estado nomeará o procurador-geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Procurador Mario Sarrubbo Divulgação Mario Sarrubbo, q… Source: Conjur
Para a constituição de servidão administrativa por ente federado de maior abrangência sobre bem público de outro ente menor, mostra-se imprescindível, além da declaração de utilidade pública do imóvel, a prévia autorização legislativa. TJ-MG suspendeu liminar que autorizou emissão na posse s… Source: Conjur
A cooperação judiciária nacional é instituto que merece atenção de toda comunidade jurídica [1]. Os elementos fundantes de porte constitucional [2] do instituto da cooperação judiciária são de variadas ordens, emergindo, desde logo, o devido processo legal (artigo 5º, LIV CRFB/88) e, como coro… Source: Conjur
Desde a promulgação da reforma da previdência pela Emenda Constitucional 3/2019, as lacunas legislativas que impediam os servidores públicos com deficiência de exercer o direito à aposentadoria especial deixaram de existir. Congresso corrigiu questão da aposentadoria especial de servidores c… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Walter Faria, proprietário das empresas do Grupo Petrópolis. Ele anulou todos os atos decisórios praticados no â… Source: Conjur
Nos últimos dias 25, 26 e 27 de março, ocorreu o festival Lollapalooza, em São Paulo. O Lolla, como é apelidado, é um festival de música alternativa que acontece anualmente. A edição recém-ocorrida, antes de finalmente acontecer, foi remarcada por três vezes. Inicialmente, estava agendada para ac… Source: Conjur
O comparecimento nos autos de advogado da parte demandada, com procuração outorgando poderes para atuar especificamente naquela ação, configura comparecimento espontâneo a suprir o ato citatório, deflagrando-se assim o prazo para a apresentação de resposta. O primeiro acesso do advogado ao p… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima, acusado de participar de um esquema de pirâmide financeira juntamente com Glaidson Acácio dos Santos, o “faraó dos bitcoins”. Decano do Supremo entendeu que n… Source: Conjur
Pedido de vista do ministro Nunes Marques na última segunda-feira (4/4) paralisou mais uma vez o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal discute a competência do Tribunal de Contas da União para determinar a indisponibilidade de bens de particulares. TCU determinou bloqueio de R$ 653 mi… Source: Conjur
