Your old road is rapidly aging Please get out of the new one if you can’t lend your hand For the times, they are a-changin’ (Bob Dylan – “The Times They Are A-Changin’”) Na coluna de hoje, abriremos o espaço para uma “dobradinha” muito especial com o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-… Source: Conjur
O fato de um fundo de investimento privado não possuir personalidade jurídica não impede, por si só, que ele sofra os efeitos da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em caso de comprovado abuso de direito. A partir das conclusões das instâncias ordinárias, mini… Source: Conjur
“Eu, como advogado, não pude deixar que o arbítrio, a vontade pessoal, o subjetivismo e a moralidade da juíza se sobressaíssem à ausência de lei ou portaria”. A declaração é de Anderson Alexandrino Campos, ao justificar o fato de ter se retirado do plenário do júri do qual participava, após a pre… Source: Conjur
Não é novidade que desde a promulgação da Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados Especiais, pode-se observar uma tentativa de, em nome de uma espécie de celeridade da prestação jurisdicional, reduzir e simplificar a aplicação da lei penal nos casos de crimes entendidos como de “pequena gravidade”. T… Source: Conjur
Quando se fala em pensão alimentícia é comum ouvir que sua fixação corresponde a 30% do valor líquido do salário ou rendimento da pessoa obrigada a pagar os alimentos. Contudo, inexiste lei que determine a obrigatoriedade de fixação dos alimentos na porcentagem correspondente a 30% dos rendimento… Source: Conjur
Com o largo avanço da tecnologia e o aumento exponencial da utilização da internet, dada sua maior acessibilidade, abriram-se brechas para fraudes e crimes cibernéticos. Assim, pequenas ou grandes empresas acabam se tornando vítimas de criminosos virtuais. Em que pese a existência de programas e … Source: Conjur
O livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, da Editora Globo, foi lançado na noite desta terça-feira (26/4) na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro. O evento reuniu grandes nomes do Direito brasileiro, jornalistas e outras personalidades para a sessão de autógrafos dos autores. … Source: Conjur
O Senado aprovou, nesta terça-feira (26/4), o projeto de lei que regulamenta o mercado de critpomoedas. A proposta segue para análise pela Câmara. Bitcoin é uma criptomoeda, dinheiro eletrônico para transações financeiras As criptomoedas representam um dinheiro virtual, negociado pela … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta terça-feira (26/4) a realização de perícia com o objetivo de quantificar o dano moral que o SBT causou ao autor Benedito Ruy Barbosa, pela exibição não autorizada e incompleta da novela “Pantanal”. Sucesso na TV Manchete em 1990, novela foi ree… Source: Conjur
Embora a expressão direitos humanos seja mencionada pelo Poder Constituinte em sete trechos da Constituição da República de 1988, apenas uma instituição do sistema de Justiça foi incumbida, expressamente, de zelar pela sua promoção a nível nacional, qual seja, a defensoria pública, erigida a tal … Source: Conjur
