O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli homologou nesta terça-feira (21/6) o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro com a União. A dívida do estado já ultrapassa R$ 100 bilhões. Dívida do estado do Rio de Janeiro com a União já ultrapassa R$ 100 bilhões Reprodução … Source: Conjur
O Comitê de Prevenção e Solução de Disputas, internacionalmente conhecido como Dispute Board (DB), é um método de resolução de disputas que tem sido amplamente utilizado em grandes projetos de construção para evitar litígios e proporcionar agilidade na resolução de conflitos que possam surgir dur… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para a entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos de contribuições sociais. Na sessão virtual c… Source: Conjur
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou por unanimidade um site do Pará a indenizar uma mulher em R$ 5 mil, por dano moral, porque replicou sem autorização dela conteúdo de outra plataforma, referente a postagem feita pela autora no Instagram. Com base na Lei 12.965/2… Source: Conjur
A questão do arbitramento da verba honorária devida aos advogados sempre foi assunto tormentoso para a classe, sendo de se destacar as atiladas observações de Lenio Streck, para quem: “em matéria de arbitramento da verba honorária sempre prevaleceu, como pauta regente de variadas decisões, a v… Source: Conjur
Estão isentos de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) no âmbito da cidade do Rio de Janeiro os artistas e técnicos de espetáculos, ainda que estrangeiros, conforme o Código Tributário Municipal. Desembargadores argumentaram que Rock in Rio já paga ISS sobre ingressos Alexandre Macieir… Source: Conjur
O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz para filial não se enquadra na hipótese de incidência do ICMS, já que se trata de remessa entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, sem natureza de circulação econômica. morguefile.comNão incide ICMS no deslocame… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (21/6), se Solange Souza Reis, uma líder comunitária indígena de uma aldeia no Rio de Janeiro, pode alterar seu registro civil para Opetahra Nhâmarúri Puri Coroado. O caso foi interrompido por pedido de vista. Mul… Source: Conjur
O uso da plataforma “consumidor.gov”, como modelo de solução de disputa online, promete proporcionar agilidade na interação entre consumidor e fornecedor, diminuir custos, e, em especial, se o objeto do conflito for solucionado, fortalecer a imagem e reputação da empresa. Apesar de todas essas… Source: Conjur
Após análise detalhada de toda a documentação dos candidatos a se tornarem desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Superior Tribunal de Justiça publicou editais de comunicação sobre a admissão das inscrições para as vagas a serem preenchidas na nova corte pelos juízes de carr… Source: Conjur
