Na última semana, um caso grave chamou atenção nos noticiários brasileiros e no sistema de Justiça. Uma magistrada da comarca de Tijucas (SC), em audiência, desconsiderando todo o ordenamento jurídico brasileiro e normas de direito internacional, teria induzido uma criança, de apenas 11 anos, vít… Source: Conjur
O atual estágio de desenvolvimento da internet permite um mundo de opções a poucos cliques. Sites e aplicativos são criados para serem cada vez mais intuitivos e fáceis de usar, e essa facilidade impacta na experiência de uso da internet e pode ser determinante para o sucesso de um negócio online… Source: Conjur
Após adiamentos sucessivos em razão da pandemia do Covid-19, ocorreu em Genebra, durante os dias 12 e 15 de junho, a 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (MC12) — principal instância decisória da OMC e que reúne os 164 membros para discussão dos temas relevantes da agend… Source: Conjur
É conhecido por todos que durante o governo Temer foi criado o teto de gastos, por meio da Emenda Constitucional 95/16, a qual atrelou por 20 anos todas as despesas primárias ao montante desembolsado em 2017, corrigido pelo IPCA, com um intervalo para análise nesse meio tempo. Durante os anos … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado na última quinta-feira na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Clique aqui para ampliar a… Source: Conjur
Não é ilegal que a Polícia Militar se lance à colheita de maiores subsídios à concretização da denúncia e, com isso, represente perante o Poder Judiciário, que zelará pela legalidade do aprofundamento das diligências protestadas, tudo com o objetivo de municiar o órgão apropriado, o Ministério Pú… Source: Conjur
Importante debate sobre a proteção dos dados pessoais no país se refere ao âmbito das atividades acadêmicas e desenvolvidas por órgãos de pesquisa. Diante do avanço da ciência de dados (data science), cada vez mais instituições de pesquisa desenvolvem bancos de dados para obter insights, muitas f… Source: Conjur
Este artigo é uma homenagem ao professor Jorge Amaury Maia Nunes. O que vamos contar agora pode soar estranho para o leitor que não estiver familiarizado com a sistemática recursal dos tribunais superiores. O agravo em recurso especial (AREsp) e o agravo em recurso extraordinário (ARE) são, e… Source: Conjur
No romance “A Mulher de 30 Anos” [1], o escritor francês Honoré de Balzac conseguiu sintetizar todas as angústias, sonhos e desejos da alma feminina, ganhando destaque por descrever o drama da mulher, consciente da razão de seus sofrimentos e revoltada contra a instituição do casamento, na prime… Source: Conjur
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou na última sexta-feira (1º/6) um decreto que fixa em 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. 123RFGovernador do Rio de Janeiro espera queda de R$ 1,19 no preço médio da gasolina … Source: Conjur