Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em coluna anterior, aludi, na esteira do reconhecimento do afeto como valor jurídico, ao acolhimento estatal de novos núcleos familiares, desprovidos de regulação legisl… Source: Conjur
Além de uma mudança de rumo administrativo, a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 — um presidente antissistema em um contexto atrelado à ideia de “antipolítica” — anunciou o rompimento ideológico para com valores democráticos até então consagrados, como o respeito à diversidade, à ciência, à urna e… Source: Conjur
O processo administrativo tributário constitui instrumento por meio do qual a ideia de interesse público apresenta-se sob a forma de controle de legalidade do ato administrativo fiscal. Tal assertiva, por si só, já justifica a admissão de uma maior flexibilidade procedimental e cognitiva do julga… Source: Conjur
A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada “Construtores da Nação”, de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O autor retoma uma certa tradição no Itamaraty, um ambiente de scholars, a exemplo de José Guilherme Merquior, Roberto Campos, Sérgio Paulo Rouanet, entre outros. Tive o pr… Source: Conjur
O procedimento de reconhecimento pessoal previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal não é obrigatório, sendo certo que a vítima não leva em consideração só a fisionomia do agente, mas também outras características pessoais, tais como voz, porte físico, gestos, entre outros. Reproduçã… Source: Conjur
No último dia 30 de junho, a juíza Ketanji Brown tomou posse como primeira juíza negra da Suprema Corte dos Estados Unidos. Trata-se de evento histórico daquele país, de enorme importância política e simbólica. Jackson é a 116ª magistrada, a sexta mulher e a terceira pessoa negra a servir na S… Source: Conjur
A Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, deverá fixar o piso salarial da categoria em R$ 4.750. De início, pode parecer que a lei valoriza e beneficia os profissionais que nela se enquadram, no entanto, é insustentável e ignora a realidade da esmagadora maioria dos hospitais … Source: Conjur
“Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia” Nelson Mandela. É notória a realidade da crise contemporânea vivida pelas democracias liberais. Governos democraticamente eleitos valem-se, por vezes, de espaços abertos pelo próprio regime para fragilizá-lo. Eleme… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26/8) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do seu filho, Henry Borel, ocorrida no Rio de Janeiro em março de 2021. Com a decisão, ela poderá aguardar o julgamento do processo … Source: Conjur
A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza promovem, entre os dias 10 e 14 de outubro, o curso de alta formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo”, em Roma, na Itália. Evento é presencial e acontece… Source: Conjur