Una mañana , usted se despierta y se encuentra en el lecho, espalda contra espalda, con un violinista inconsciente, un famoso violinista en estado de coma. Se le ha encontrado una enfermedad renal fatal, y la Asociación de Amigos de la Música, habiendo examinado todos los registros médicos dispon… Source: Conjur
O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser confirmadas e refutadas, no intuito de realizar a decisão final através do efetivo contraditório com respeito aos princípios basilares constantes no inciso XXX… Source: Conjur
O presidencialismo de coalizão — vai dizer Sérgio Abranches [1], o “desvelador” desta forma de manejo do poder político no Brasil — não começou com a Constituição de 1988. Ganhou, na verdade, uma nova roupagem com a redemocratização do país há mais de trinta anos, mas seus contornos iniciais estã… Source: Conjur
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal reconheceu, por unanimidade, que inexiste justa causa para o prosseguimento da persecução penal quando estabelecida a execução por meio do seguro-garantia. ReproduçãoTese foi fixada em sessão da 2ª Câmara de Coordenação e Rev… Source: Conjur
O termo inicial do prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra aplicação de penalidade disciplinar é a data da publicação do respectivo ato no Diário Oficial. 123RFTJ-SP reconhece decadência e rejeita MS contra demissão de policial civil Com base nesse entendiment… Source: Conjur
Assim como a maior parte das empresas e organizações sociais brasileiras, os órgãos federais também estão em situação precária em relação aos processos de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 18 de setembro de 2020. De acordo com levantamento recente do Tr… Source: Conjur
No dia 1º de setembro entrou em vigor a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 741, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios gerais para a admissibilidade de análise realizada por autoridade reguladora estrangeira equivalente (Aree) em processo de vigilância sanitária j… Source: Conjur
Os temas correlacionados à responsabilização penal da pessoa jurídica em matéria criminal ambiental nos últimos tempos vêm ganhando contornos de destaque. Como exemplo, pode-se mencionar o entendimento, antes unânime, da jurisprudência no sentido de adotar a teoria da dupla imputação — pessoa … Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução CNJ 372/2021. CNJConselhos da Justiça… Source: Conjur
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (9/9) uma nota de repúdio contra os casos de violência política em razão da campanha eleitoral no país. ReproduçãoEntidade condenou agressões em razão das campanhas políticas no Brasil A entidade destacou… Source: Conjur