Passados alguns meses desde a declaração de encerramento da pandemia do coronavírus pela OMS (Organização Mundial de Saúde), ainda vemos e lidamos com suas consequências, principalmente na forma como passamos a encarar a vida, pessoal e profissionalmente, transformando, assim, a maneira como noss… Source: Conjur
O artigo 476 do Código Civil estabelece que nos contratos bilaterais nenhuma das partes pode exigir contrapartida antes de cumprir sua obrigação. Juiz condena universidade a devolver multa cobrada de aluna que antecipou colação de grau com base em lei editada na pandemia Freepik Esse f… Source: Conjur
À luz do princípio da liberdade contratual e da autonomia de vontade, se o contratante não concorda em continuar com o contrato celebrado, não há como obrigá-lo a manter em vigor a avença somente para atender aos interesses da contratada. Imóvel deveria ter sido entregue em 2017123RF Co… Source: Conjur
Devido à limitação das opções dos consumidores, juízes da Paraíba e do Rio de Janeiro determinaram, em liminares, nos últimos dias, o reembolso aos clientes da agência de viagens 123 Milhas pelo cancelamento das passagens aéreas promocionais para o período de setembro a dezembro deste ano. E… Source: Conjur
Na era contemporânea, marcada por avanços tecnológicos e transformações digitais em todas as esferas da sociedade, o sistema judiciário não permanece alheio a essas mudanças. Uma notável expressão desse progresso é o “Domicílio Judicial Eletrônico”, uma inovação que centraliza as bases de uma nov… Source: Conjur
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário deixou de se situar estritamente no ambiente dos tribunais e partiu para o debate na arena pública. Feito esse movimento, é justo, agora, que o Legislativo e o Executivo se pronunciem e tentem reequilibrar o papel da Justiça. Para Canas, novo perfil do… Source: Conjur
A Polícia Civil de São Paulo indiciou, nesta quinta-feira (24/8), o ex-jogador de rúgbi Vladimir Timerman, dono da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, por extorsão contra o empresário Nelson Tanure — sócio das empresas Gafisa, Light, Oi, PetroRio, entre outras —, após uma série de am… Source: Conjur
“O fundamental para o povo brasileiro é que a carga tributária nesta reforma não seja ampliada. Ninguém mais aguenta pagar mais imposto sobre consumo nesse país.” ConJurEfraim Filho, Eduardo Braga, Bernard Appy, Luiz Gustavo Bichara e Paulo Pimenta A afirmação categórica é do senador Ed… Source: Conjur
A série Succession, da HBO e, atualmente, a novela Terra e Paixão, da TV Globo, colocaram em debate o conflito em torno da sucessão das empresas familiares. Quem acompanhou a saga da família Roy, lá, e a dos herdeiros de Antônio La Selva, aqui, com seus dramas e perversões, viu que a sucessão de ……
A consolidação da propriedade nas mãos do credor fiduciário, após o prazo quinzenal estabelecido na Lei 9.514/97, não impede que o devedor possa regularizar sua situação em atraso até que o documento de venda do imóvel seja oficialmente assinado. Nesse caso, o contrato de alienação fiduciária con… Source: Conjur